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Durante a sessão ordinária do dia 11 de novembro da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o Procurador de Contas Dr. José Mendes Neto, realizou sustentação oral para ratificar o posicionamento do Órgão ministerial pela emissão de Parecer Prévio desfavorável às contas do...
Na manhã de sexta-feira, 07 de novembro, aconteceu a cerimônia solene de posse do Conselheiro Wagner de Campos Rosário, no Auditório Nobre do TCESP. A Procuradora-Geral do MPC-SP, Dra. Leticia Formoso Feres, prestigiou a solenidade repleta de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário de...
A 2ª Procuradoria do Ministério Público de Contas emitiu parecer recomendando a irregularidade do Balanço Geral de 2023 da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) — entidade vinculada à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo — responsável pela construção, manutenção e reforma das...
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, por meio da Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto, emitiu parecer sobre a contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa CONAM – Consultoria em Administração Municipal Ltda. pela Prefeitura de Itapevi. O contrato tem como...
Uma parceria firmada pela Prefeitura de São José dos Campos para gerir o Centro de Educação Infantil – CEDIN “Professor Sylvio de Barros Bindão voltou a ser questionada pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. Em novo parecer, a Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizará, na segunda-feira (24/11), das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na Capital, o evento ‘Previdência em Foco – Desafios e Oportunidades na Gestão dos Regimes Próprios de...
O Ministério Público de Contas de São Paulo propôs emissão de Parecer Prévio desfavorável às contas da Prefeitura Municipal de São Sebastião, referentes ao exercício de 2023. O documento, assinado pelo Procurador de Contas Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, apontou “ineficiência qualitativa...
Na manhã de quarta-feira, 29 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promoveu nova Sessão Solene de Outorga do Colar do Centenário e da Medalha Serviços Meritórios - Ouro. Os Procuradores do MPC-SP Dra. Renata Constante Cestari (8ª PC), Dr. José Mendes Neto (3ª PC), Dr. Rafael...
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Feres, participou na manhã do dia 23 de outubro do Fomenta 2025, tradicional evento promovido pela Associação dos Municípios de Médio e Pequeno Porte do Estado de São Paulo (Amppesp), realizado no...
Na companhia da Presidente do Tribunal de Contas paulista, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, a Procuradora-Geral de Contas do Estado, Dra. Leticia Formoso Feres, prestigiou a palestra “Princípio da Solidariedade”, proferida pela Ministra do STF e atual Presidente do TSE, Cármen Lúcia, que...