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Nos dias 16 e 23 de abril, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo esteve presente no terceiro e no quarto encontros da 30ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, acompanhando as atividades...
O endividamento de aposentados e pensionistas brasileiros está no centro de uma representação levada ao Tribunal de Contas da União (TCU) pelo Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU, Dr. Lucas Rocha Furtado, e pela Procuradora de Contas do MPC-SP, Dra. Élida Graziane Pinto. O...
A instalação de complexos de Data Centers de grande porte no interior do Estado de São Paulo, voltados à computação em nuvem e à inteligência artificial, motivou a representação oferecida à Corte de Contas paulista pela 2ª Procuradoria do MPC-SP, que identificou possíveis irregularidades no processo...
Na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, realizada em 14 de abril, a sustentação oral do Procurador de Contas Dr. Rafael Antonio Baldo apresentou, de forma detalhada, os fundamentos que embasaram o pedido de Parecer Prévio Desfavorável às Contas Anuais de 2024 da...
A atuação do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo no acompanhamento da gestão de recursos previdenciários municipais voltou a ganhar destaque com nova representação proposta à Corte de Contas paulista pelo Procurador Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa. Desta vez, a petição tratou do...
Em cerimônia realizada na tarde de quinta-feira (09), no plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, assinou, em nome do MPC-SP, o Acordo de Cooperação Técnica que...
Pela primeira vez em seus 101 anos de história, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo levou o seu Colegiado máximo para além da capital, em um movimento inédito que marcou a realização da 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno no interior paulista. A Câmara Municipal de Campinas se transformou...
Em representação encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a Procuradora de Contas Élida Graziane Pinto, titular da 2ª Procuradoria do MPC-SP, propôs realização de auditoria operacional ampla para investigar a ocorrência de disparidade remuneratória entre homens e mulheres no quadro...
Em um movimento que reforça a atuação conjunta do poder público no enfrentamento à violência contra a mulher, o Estado de São Paulo deu mais um passo na consolidação de políticas integradas de proteção. Na tarde de segunda-feira, 30 de março, no Palácio dos Bandeirantes, na presença do Governador...
Nos dias 26 e 27 de março, a Procuradora-Geral de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Feres, esteve no interior paulista acompanhando a comitiva do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na abertura da 30ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos...