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No mês de maio, o município de Guaíra, a 450 km da capital paulista, completa 95 anos de sua emancipação política. Para celebrar a data, a Prefeitura firmou contrato com a empresa Balada Eventos e Produções Ltda., no valor de R$ 1.100.000,00, para a realização de show do cantor Gusttavo Lima no dia...
O titular da 5ª Procuradoria do Ministério Público de Contas de São Paulo, Dr. Rafael Antonio Baldo, analisou o Balanço Geral de 2022 da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas e destacou que a ausência de informações comprometia demasiadamente a matéria. “A Rubrica 3350 permanece...
Um levantamento realizado pela 2ª Procuradoria de Contas com dados extraídos do Mapa das Câmaras de 2022 do TCESP mostrou que o Legislativo de Bertioga é o mais dispendioso dentre os 14 municípios paulistas com população entre 60 e 70 mil habitantes. Segundo dados do IBGE, a cidade abriga pouco mais...
A falta de modicidade em despesas com alimentação utilizando-se recursos públicos foi citada pelo Procurador Dr. João Paulo Giordano Fontes no parecer sobre as Contas Anuais de 2022 da Câmara Municipal de Rio Claro. O titular da 6ª Procuradoria do Ministério Público de Contas opinou pela rejeição da...
Desde, pelo menos, o exercício de 2019, a Prefeitura Municipal de Ituverava não alcança sequer a nota ‘B’ em qualquer um dos indicadores setoriais avaliados no âmbito do Índice de Efetividade da Gestão Municipal. São eles: i-Planejamento, i-Fiscal, i-Educ, i-Saúde, i-Amb, i-Cidade e i-Gov-TI. “A...
Os recursos ordinários interpostos pelo Procurador de Contas Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa contra as sentenças que aprovaram as aposentadorias concedidas a servidores pela VALIPREV em 2021 foram julgados na manhã de terça-feira, 02 de abril, em sessão ordinária da Segunda Câmara do TCESP. Para o...
Em outubro de 2024, completa-se uma década do lançamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) — ferramenta elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo —, que contou com 100% de adesão dos 644 jurisdicionados municipais. Até então inédito entre as Cortes de Contas, esse...
Na análise das contas do exercício de 2022 da Secretaria de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, o Procurador de Contas Dr. José Mendes Neto atentou para a ínfima despesa liquidada naquele período com o Programa de Trabalho voltado para a expansão e benfeitorias da Hidrovia Tietê-Paraná....
Na tarde de 21 de março, a Procuradora-Geral de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Feres, esteve em Presidente Prudente/SP, para participar do primeiro encontro da 28ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos. Promovido anualmente pelo Tribunal de Contas paulista...
O reajuste de 8% concedido ainda em 2022 aos subsídios dos Vereadores do Município de Cajobi foi contestado pelo titular da 1ª Procuradoria do MPC-SP, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, no parecer referente às contas anuais do Legislativo cajobiense. Situado na região de São José do Rio Preto, a 425...