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Com a popularização das apostas esportivas e o crescimento acelerado do mercado das chamadas “bets” no Brasil, compreender os riscos financeiros, comportamentais e sociais associados a essa prática tornou-se um desafio cada vez mais presente, especialmente entre os jovens. Foi com esse objetivo que...
Na sessão do Tribunal Pleno do dia 03 de junho, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo respondeu à consulta formulada pela Câmara Municipal de Jaboticabal sobre a viabilidade jurídica do pagamento de diárias a Vereadores para custeio de despesas decorrentes de deslocamentos realizados no...
Nesta segunda-feira, 1º de junho, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) realizou, no Plenário Juscelino Kubitschek, na capital paulista, a Sessão Solene de Outorga do Colar de Honra ao Mérito Legislativo à Procuradora-Geral de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso...
A crise climática exige mais do que respostas emergenciais após tragédias já instaladas. Exige planejamento, prevenção e uma mudança profunda na forma como o orçamento público interpreta e prioriza a proteção ambiental. Foi com esse diagnóstico que a Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto...
Em sessão realizada no dia 20 de maio, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acolheu a manifestação do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e julgou irregulares a dispensa de licitação e o contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Guarulhos e a...
Durante o INOVA SÃO PAULO 2026, realizado no dia 18 de maio, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo lançaram a nova versão do Painel da Inovação e Transformação Tecnológica, plataforma desenvolvida em parceria pelas instituições e voltada...
No dia 18 de maio, o Teatro do SESI-SP, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), tornou-se palco de um amplo debate sobre os desafios da construção de uma gestão pública mais eficiente, inovadora e conectada às demandas contemporâneas. Promovido em parceria entre a FIESP...
Nos dias 14 e 15 de maio, os municípios de Nuporanga e Jaboticabal receberam, respectivamente, o quinto e o sexto encontros da edição de 2026 do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Promovida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a iniciativa percorre o Estado há...
A repetição de falhas apontadas ainda no primeiro ano da gestão do então Prefeito Municipal de Atibaia, somada ao agravamento de problemas ligados à saúde pública, ao pagamento de horas extraordinárias e à cobrança da dívida ativa municipal, marcou a sustentação oral realizada pelo Procurador de...
Destacando uma série de impropriedades relacionadas à gestão administrativa e financeira do Legislativo municipal, o Procurador de Contas Dr. João Paulo Giordano Fontes, titular da 6ª Procuradoria de Contas, opinou pelo julgamento de irregularidade das Contas Anuais de 2024 da Câmara Municipal de...