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A atuação do Ministério Público de Contas de São Paulo foi determinante para que a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgasse irregular o 3º termo aditivo ao contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Santos e o Instituto Social Hospital Alemão Oswaldo Cruz, voltado...
O titular da 7ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Thiago Pinheiro Lima, participou, na manhã do dia 18 de setembro, da sessão solene que marcou a inauguração da Escola do Legislativo “Professor Daniel Bampa Netto”, no município de Barretos. Em sua fala durante...
A Procuradora de Contas do Ministério Público de Contas de São Paulo, Dra. Élida Graziane Pinto, esteve em Aracaju, capital sergipana, no último dia 17 de setembro para participar como palestrante do VII Simpósio Nacional de Educação (SINED). Realizado entre os dias 16 e 18 de setembro, o evento...
O titular da 3ª Procuradoria do MPC, Dr. José Mendes Neto, pediu a palavra na sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, realizada no dia 16 de setembro, para ratificar o posicionamento do órgão ministerial a respeito da inexigibilidade de licitação para...
O Procurador de Contas Dr. Celso Augusto Matuck Feres Junior, titular da 4ª Procuradoria do MPC-SP, opinou pela emissão de parecer prévio desfavorável às contas anuais de 2023 da Prefeitura Municipal de Salto, cidade de porte grande com cerca de 120 mil habitantes, que registrou Receita Corrente...
O Procurador de Contas do Estado Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa ingressou com representação junto ao Tribunal de Contas paulista para que seja ativamente acompanhado o investimento realizado pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Cajamar, que destinou cerca de R$ 25 milhões em cotas...
Durante sessão realizada na manhã de terça-feira (9/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou irregular a dispensa de licitação e o contrato firmado pela Prefeitura Municipal de Arujá com empresa fornecedora de mão de obra para cozinhas de unidades escolares. A decisão...
A Procuradora-Geral de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, participou do XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, realizado entre os dias 3 e 5 de setembro, no Auditório Vivaldi, do Tribunal de Contas de Minas Gerais, em Belo Horizonte. O evento...
Durante a sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, realizada em 2 de setembro, a Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto produziu sustentação oral para ratificar o parecer emitido em junho pelo Procurador de Contas Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa , que opinou...
Os Procuradores de Contas Dra. Élida Graziane Pinto e Dr. Rafael Antonio Baldo, do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, participaram como palestrantes da 4ª edição do Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...