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A Procuradora de Contas do Estado de São Paulo Dra. Élida Graziane Pinto produziu sustentação oral sobre o processo das Contas Anuais de 2023 da Secretaria de Educação durante a primeira sessão ordinária da Segunda Câmara do TCESP. “ O Parquet reforça sua manifestação já constante dos autos...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promoveu na manhã do dia 03 de fevereiro a posse administrativa da nova Mesa Diretora para o exercício de 2025. Pela sexta vez, o Conselheiro decano Antônio Roque Citadini preside a Corte de Contas paulista. Ao seu lado, a Conselheira Cristiana de Castro...
Em dezembro de 2022, a Prefeitura Municipal de Hortolândia contratou a organização social Beneficência Hospitalar de Cesário Lange para gerenciar os serviços de saúde do Município. Firmado o valor contratual de quase R$ 138 milhões e prazo de vigência de 12 meses, a entidade passou a administrar...
O Índice Municipal do Meio Ambiente (I-Amb) está entre os sete indicadores que compõem o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), e sua finalidade é a de aferir os resultados das políticas públicas relacionadas ao meio ambiente que impactam serviços e a qualidade de vida do munícipe...
Desde janeiro de 2023, a Secretaria de Desenvolvimento Regional alterou sua denominação para Secretaria de Comunicação, por força do Decreto nº 67.435/2023 , emitido pelo Governo do Estado de São Paulo. As atribuições da SDR, assim como seu quadro de pessoal, dotação orçamentária, patrimônio...
***Matéria publicada em 15/01/25 no Portal do TCESP O site da Prefeitura mantém informações atualizadas a cada semana? O Prefeito designou um servidor para ser encarregado do tratamento dos dados pessoais? A administração do seu município possui políticas de Segurança da Informação e proteção de...
Em participação como expositora convidada de audiência pública, sediada no Anexo II da Câmara dos Deputados, em Brasília, a Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto levou ao debate ponderações sobre o desafio para gerir o conflito distributivo e a ordenação legítima de prioridades no cenário...
A eficiência na recuperação de tributos não pagos e inscritos no cadastro de dívida ativa foi o tema central debatido na manhã desta quinta-feira (05), durante o seminário “Dívida Ativa: Transparência e Boas Práticas para a Gestão Municipal”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...
Em sessão especial realizada na manhã do dia 04 de dezembro, o Colegiado do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo elegeu, por unanimidade, o Conselheiro Antonio Roque Citadini para presidir a Corte em 2025. Ao suceder o Conselheiro Renato Martins Costa na presidência, o Conselheiro decano...
O auditor de controle externo e assessor do MPC-SP, Thiago Rodrigues de Azevedo, publicou o artigo intitulado “Instrumentos processuais de consensualidade nos Tribunais de Contas”. Segundo Rodrigues, a atuação cada vez mais pedagógica e colaborativa dos Tribunais de Contas com os respectivos entes...