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Ciclo de Debates do TCESP passa por Pindamonhangaba e Santos com participação ativa do MPC-SP
Nos dias 16 e 23 de abril, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo esteve presente no terceiro e no quarto encontros da 30ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, acompanhando as atividades...
MPC-SP e MPTCU questionam atuação do INSS e do Banco Central na regulação do crédito consignado a consumidores vulneráveis
O endividamento de aposentados e pensionistas brasileiros está no centro de uma representação levada ao Tribunal de Contas da União (TCU) pelo Subprocurador-Geral do Ministério Público junto ao TCU, Dr. Lucas Rocha Furtado, e pela Procuradora de Contas do MPC-SP, Dra. Élida Graziane Pinto. O...
Representação do MPC-SP aponta possíveis irregularidades em Data Centers no interior paulista
A instalação de complexos de Data Centers de grande porte no interior do Estado de São Paulo, voltados à computação em nuvem e à inteligência artificial, motivou a representação oferecida à Corte de Contas paulista pela 2ª Procuradoria do MPC-SP, que identificou possíveis irregularidades no processo...
TCESP acolhe manifestação do MPC-SP como razão de decidir em julgamento de contas
Na sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, realizada em 14 de abril, a sustentação oral do Procurador de Contas Dr. Rafael Antonio Baldo apresentou, de forma detalhada, os fundamentos que embasaram o pedido de Parecer Prévio Desfavorável às Contas Anuais de 2024 da...
MPC-SP volta a acionar TCE-SP e questiona gestão de RPPS em investimentos ligados ao Banco Master
A atuação do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo no acompanhamento da gestão de recursos previdenciários municipais voltou a ganhar destaque com nova representação proposta à Corte de Contas paulista pelo Procurador Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa. Desta vez, a petição tratou do...
MPC-SP participa da criação de rede inédita para o aperfeiçoamento do controle da gestão pública no Estado de São Paulo
Em cerimônia realizada na tarde de quinta-feira (09), no plenário do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, assinou, em nome do MPC-SP, o Acordo de Cooperação Técnica que...
Ministério Público de Contas participa de sessão histórica do Pleno do TCESP no interior paulista
Pela primeira vez em seus 101 anos de história, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo levou o seu Colegiado máximo para além da capital, em um movimento inédito que marcou a realização da 8ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno no interior paulista. A Câmara Municipal de Campinas se transformou...
Representação do MPC-SP pede apuração de salários desiguais e políticas para mulheres vulneráveis
Em representação encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a Procuradora de Contas Élida Graziane Pinto, titular da 2ª Procuradoria do MPC-SP, propôs realização de auditoria operacional ampla para investigar a ocorrência de disparidade remuneratória entre homens e mulheres no quadro...
MPC-SP integra acordo interinstitucional e reforça atuação conjunta no combate à violência contra a mulher
Em um movimento que reforça a atuação conjunta do poder público no enfrentamento à violência contra a mulher, o Estado de São Paulo deu mais um passo na consolidação de políticas integradas de proteção. Na tarde de segunda-feira, 30 de março, no Palácio dos Bandeirantes, na presença do Governador...
Procuradora-Geral de Contas destaca uso de dados na gestão pública durante abertura do 30º Ciclo de Debates do TCESP
Nos dias 26 e 27 de março, a Procuradora-Geral de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Feres, esteve no interior paulista acompanhando a comitiva do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) na abertura da 30ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos...