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Procuradores do MPC-SP são condecorados com o Colar do Centenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Na manhã de quarta-feira, 29 de outubro, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promoveu nova Sessão Solene de Outorga do Colar do Centenário e da Medalha Serviços Meritórios - Ouro. Os Procuradores do MPC-SP Dra. Renata Constante Cestari (8ª PC), Dr. José Mendes Neto (3ª PC), Dr. Rafael...
Procuradora-Geral reforça importância da boa governança e da cobrança da dívida ativa durante o Fomenta 2025
A Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Feres, participou na manhã do dia 23 de outubro do Fomenta 2025, tradicional evento promovido pela Associação dos Municípios de Médio e Pequeno Porte do Estado de São Paulo (Amppesp), realizado no...
Procuradora-Geral prestigia palestra da Ministra do STF Cármen Lúcia sobre o princípio da solidariedade
Na companhia da Presidente do Tribunal de Contas paulista, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, a Procuradora-Geral de Contas do Estado, Dra. Leticia Formoso Feres, prestigiou a palestra “Princípio da Solidariedade”, proferida pela Ministra do STF e atual Presidente do TSE, Cármen Lúcia, que...
Procurador de Contas participa de debate sobre "Cuidados Jurídicos na Cessão de Créditos Públicos”
O titular da 1ª Procuradoria do Ministério Público de Contas, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, esteve entre os palestrantes do seminário “A Securitização de Créditos Públicos: Balanço de 1 Ano de Vigência da LC 208", realizado na Faculdade de Direito da USP, na manhã de quinta-feira (16). Com duas...
Ministério Público de Contas prestigia solenidade em comemoração aos 10 anos do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M)
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo celebrou, nesta segunda-feira (13/10), os 10 anos do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), em evento realizado no Auditório Nobre “Professor José Luiz de Anhaia Mello”. A solenidade, conduzida pela Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de...
MPC-SP questiona pagamento de gratificação a membros de comissões com baixo volume de atividades em Câmara Municipal
Um número desproporcional de cargos comissionados, o pagamento de quase meio milhão de reais a membros de comissões e a devolução expressiva de recursos públicos motivaram a manifestação do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo pela reprovação das contas de 2024 da Câmara Municipal de...
Jornadas médicas de até 48 horas e falhas de transparência comprometem convênio de hospital da Região Metropolitana de SP
Para o Procurador de Contas do Estado Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr., a prestação de contas do exercício de 2023 referente ao convênio firmado entre o Complexo Hospitalar Padre Bento de Guarulhos (Secretaria de Estado da Saúde) e a Organização de Saúde com Excelência e Cidadania – OSEC não está...
Procuradoria questiona incremento na dotação para ensino integral e alerta para risco de falseamento na distribuição do FUNDEB
A Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto, titular da 2ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, encaminhou ao Conselheiro decano Renato Martins Costa o Ofício nº 02/2025, solicitando a apuração de possível desvirtuamento na aplicação de recursos públicos e na...
Contratação de pessoal mediante recibo de pagamento a autônomos é falha grave em contas de prefeitura
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitiu, na 28ª sessão ordinária, Parecer Prévio Desfavorável às contas da Prefeitura Municipal de Salmourão referentes ao exercício de 2023. Localizado no Oeste Paulista e com pouco menos de 5 mil habitantes (Censo 2022), o município teve...
Procurador de Contas aponta excesso de comissionados e Câmara de Vereadores tem contas julgadas irregulares
As contas da Câmara Municipal de Catanduva, relativas ao exercício de 2023, foram julgadas irregulares pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo na sessão realizada em 30 de setembro. O Relator do processo, Conselheiro Renato Martins Costa, acompanhou integralmente o...