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Procuradora de Contas debate riscos das PPPs durante o VII Simpósio Nacional de Educação
A Procuradora de Contas do Ministério Público de Contas de São Paulo, Dra. Élida Graziane Pinto, esteve em Aracaju, capital sergipana, no último dia 17 de setembro para participar como palestrante do VII Simpósio Nacional de Educação (SINED). Realizado entre os dias 16 e 18 de setembro, o evento...
Corte acompanha MPC-SP e aponta irregularidade em inexigibilidade de licitação para aquisição de mesas interativas
O titular da 3ª Procuradoria do MPC, Dr. José Mendes Neto, pediu a palavra na sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, realizada no dia 16 de setembro, para ratificar o posicionamento do órgão ministerial a respeito da inexigibilidade de licitação para...
#namesmadireção #inexigibilidade #exclusividadeProcurador de Contas recomenda reprovação das contas de Município por falhas em planejamento e pagamento excessivo de horas extras
O Procurador de Contas Dr. Celso Augusto Matuck Feres Junior, titular da 4ª Procuradoria do MPC-SP, opinou pela emissão de parecer prévio desfavorável às contas anuais de 2023 da Prefeitura Municipal de Salto, cidade de porte grande com cerca de 120 mil habitantes, que registrou Receita Corrente...
#faltadeplanejamento #horasextras #iegmMPC-SP pede fiscalização de investimento de R$ 25 milhões de Instituto de Previdência Social em fundo imobiliário de luxo
O Procurador de Contas do Estado Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa ingressou com representação junto ao Tribunal de Contas paulista para que seja ativamente acompanhado o investimento realizado pelo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Cajamar, que destinou cerca de R$ 25 milhões em cotas...
#rpps #investimentos #fundoimobiliarioDesídia e ausência de planejamento: Tribunal segue posição do MPC-SP e reprova contrato emergencial
Durante sessão realizada na manhã de terça-feira (9/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou irregular a dispensa de licitação e o contrato firmado pela Prefeitura Municipal de Arujá com empresa fornecedora de mão de obra para cozinhas de unidades escolares. A decisão...
Procuradora-Geral de Contas de SP participa como palestrante do XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas
A Procuradora-Geral de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, participou do XVI Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, realizado entre os dias 3 e 5 de setembro, no Auditório Vivaldi, do Tribunal de Contas de Minas Gerais, em Belo Horizonte. O evento...
MPC-SP pede irregularidade das contas de Câmara Municipal motivado por previsão superestimada de duodécimos
Durante a sessão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, realizada em 2 de setembro, a Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto produziu sustentação oral para ratificar o parecer emitido em junho pelo Procurador de Contas Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa , que opinou...
#duodécimo #prioridades #despesacompessoalProcuradores do MPC-SP participam como palestrantes do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania
Os Procuradores de Contas Dra. Élida Graziane Pinto e Dr. Rafael Antonio Baldo, do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, participaram como palestrantes da 4ª edição do Congresso Internacional de Direito Financeiro e Cidadania, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...
MPC-SP critica uso excessivo de consultorias por autarquia e recomenda reprovação das contas
Em parecer técnico, recentemente protocolado no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a 6ª Procuradoria do MPC-SP opinou pelo juízo de irregularidade das contas de 2023 da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) — responsável por...
#terceirização #consultoria #atividade-fimConselheira Cristiana de Castro Moraes assume presidência do TCESP — Procuradores prestigiam cerimônia de posse
A Conselheira Cristiana de Castro Moraes é a nova Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Em virtude da aposentadoria do Conselheiro Antônio Roque Citadini, a Conselheira assume o comando da Corte pela terceira vez — já tendo exercido o cargo em 2015 e 2021. A cerimônia de...