Notícias
Procurador de Contas desmistifica o ‘Orçamento Público’ em entrevista ao programa Controle Externo do TCESP
“ Quando a gente fala de orçamento público, muitas pessoas remetem a uma série de números e de burocracias de difícil de entendimento. Mas não podemos esquecer que o orçamento público, por mais complexo que seja, ele tem vários pontos em comum com o orçamento da família e das empresas ”, afirmou o...
Ex-Presidente de Câmara não apresenta defesa e MPC reitera pedido pela reprovação das contas
“ Em prestígio ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o Sr. Marcelo Pacheco da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz durante o exercício de 2022, foi notificado pessoalmente a apresentar as alegações de interesse. Todavia, deixou transcorrer in albis o prazo concedido ”...
#comissionados #gratificaçãoMigração de servidores para RPPS não dá direito à aposentadoria com integralidade e paridade há mais de 20 anos
Em consonância com o entendimento do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, a Primeira Câmara do TCESP, realizada no dia 01 de abril de 2025, não deu provimento aos recursos ordinários que contestaram a decisão pela ilegalidade dos atos concessórios de aposentadoria a ex-servidores do...
#migração #rgps #rpps #integralidadeeparidadeDra. Leticia Formoso Feres é reconduzida ao cargo de Procuradora-Geral de Contas do Estado de São Paulo
A edição desta quinta-feira (27) do Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou o Decreto de 26 de março de 2025 do Governador Tarcisio de Freitas , nomeando Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres para exercer, em recondução, o cargo de Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas durante...
Ministério Público de Contas de São Paulo edita orientações interpretativas sobre ‘Repasses Públicos ao Terceiro Setor’
Por meio do Ato nº 021/2025-CP, de 21 de março de 2025 , o Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, presidido pela Procuradora-Geral, Dra. Leticia Formoso Delsin Feres, aprovou novas Orientações Interpretativas (OIs) relacionadas ao tema “Repasses Públicos ao...
Procuradora de Contas atenta para restrição indevida em concorrência feita por instituição ligada às políticas educacionais no Estado
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo manifestou-se contrário à regularidade do Pregão Eletrônico e da respectiva Ata de Registro de Preços, celebrada pela Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, em novembro de 2023, para eventuais aquisições e distribuição/entrega de...
#pregão #restrição #competividadeDenúncia anônima recebida pelo canal do MPC resulta em pedido de investigação sobre possível direcionamento em licitação
A 5ª Procuradoria de Contas do Estado de São Paulo representou à Corte de Contas paulista para que sejam apuradas possíveis falhas em Pregão Eletrônico e decorrente Ata de Registro de Preços visando à aquisição de toners firmada pela Prefeitura Municipal de Ilhabela. “ Que a presente representação...
#pregão #direcionamento #logísticareversa #denúnciaanônimaEm 1ª etapa do Ciclo de Debates 2025, Procuradora-Geral reafirma compromisso do MPC com o papel pedagógico da Corte de Contas
Na manhã de 17 de março, a Procuradora-Geral de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Feres, esteve em Jaguariúna/SP, a 120 km da capital, para participar do primeiro encontro da 29ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Públicos. Promovido anualmente pelo Tribunal de...
Curso sobre ‘Inovação na Administração Pública' é aberto à sociedade em geral
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo disponibilizou para acesso ao público em geral o curso ‘Inovação na Administração Pública’, elaborado pela Escola Paulista de Contas Públicas. O material didático é autoinstrucional e foi desenvolvido com base nos episódios do InovaCast – uma série de...
Membros do MP de Contas de São Paulo prestigiam a posse solene do Conselheiro Maxwell Vieira
Diversas autoridades dos três Poderes, das esferas municipal, estadual e federal, além de membros dos tribunais de contas de todo o país, representantes da comunidade acadêmica, e convidados, lotaram o Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Melo’, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...