Notícias
CNPGC aprova diretrizes nacionais para aprimorar controle dos gastos públicos
O Conselho Nacional de Procuradores Gerais do Ministério Público de Contas - CNPGC, aprovou em reunião, no dia 19 de maio, um conjunto de diretrizes para padronizar e aperfeiçoar a atuação do controle dos gastos públicos. O encontro, realizado na sede do Ministério Público de Contas do Estado de São...
Confira a lista de estudantes que receberam parecer favorável para estagiar no MPCSP
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo divulga hoje (30/05), a lista dos estudantes que obtiveram parecer favorável para estagiar no órgão. Das nove vagas abertas neste primeiro semestre de 2016, três serão preenchidas por estudantes que participaram do processo seletivo em novembro...
Artigo: Ajuste fiscal, eficiência e pisos em Saúde e Educação
Publicado originalmente em 19 de maio de 2016 no jornal O Estado de São Paulo Por Dra. Élida Graziane Pinto (Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo) e Dr. Francisco Funcia AJUSTE FISCAL, EFICIÊNCIA E PISOS EM SAÚDE E EDUCAÇÃO Há em curso no país o debate de uma falsa...
TCESP publica levantamento sobre exames prévios de editais
Publicada originalmente no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 10/05/2016. O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tornou público um levantamento sobre editais de licitação impugnados e analisados pelo plenário em sede de ‘Exame Prévio de Edital’ ( clique para acessar )...
Estão abertas as inscrições para o VIII Fórum Nacional de Procuradores do MPC
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo - MPC/SP sediará o VIII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas . O evento ocorrerá nos dias 19 e 20 de maio, no plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. As inscrições para as palestras são gratuitas e podem...
Constitucionalidade da PEC 143/2015 é discutida no Senado
A constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição 143/2015 , que prevê a desvinculação de até 25% da receita de Estados e municípios para o financiamento da saúde e tramita em segundo turno no Senado Federal, vem sendo motivo de grandes discussões no Legislativo. Primeiramente, no dia 26 de...
Dr. Rafael Neubern é recebido pelo Presidente da APMP
O Presidente da Associação Paulista do Ministério Público - APMP, dr. Felipe Locke Cavalcanti, recebeu em seu gabinete na terça-feira (03/05), o Procurador-Geral deste Ministério Público de Contas, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa. O intuito da visita era o de convidar todos os associados da APMP...
MPCSP faz visita de cortesia ao TCM-SP
Em visita ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo na segunda-feira (02/05), o Procurador-Geral do MPCSP, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, teve a oportunidade de se reunir com o presidente da instituição, Dr. Roberto Braguim, para trocar experiências sobre a atuação dos dois órgãos na...
Procurador-Geral de Contas visita o Presidente do TJM-SP
O Procurador-Geral do MPCSP, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, fez uma visita de cortesia ontem (02/05), ao Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Dr. Silvio Hiroshi Oyama. Durante o encontro, além de discutir assuntos de interesse entre as duas instituições, o Procurador...
TC-3413/026/13
Contrato de Gestão e Termos Aditivos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Barueri e o Grêmio Recreativo Barueri com o objetivo de fomentar práticas esportivas. Ministério Público de Contas identificou vícios no objeto contratual, violação do princípio da publicidade, entre outras...