Notícias
Estão abertas as inscrições para o VIII Fórum Nacional de Procuradores do MPC
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo - MPC/SP sediará o VIII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas . O evento ocorrerá nos dias 19 e 20 de maio, no plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. As inscrições para as palestras são gratuitas e podem...
Constitucionalidade da PEC 143/2015 é discutida no Senado
A constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição 143/2015 , que prevê a desvinculação de até 25% da receita de Estados e municípios para o financiamento da saúde e tramita em segundo turno no Senado Federal, vem sendo motivo de grandes discussões no Legislativo. Primeiramente, no dia 26 de...
Dr. Rafael Neubern é recebido pelo Presidente da APMP
O Presidente da Associação Paulista do Ministério Público - APMP, dr. Felipe Locke Cavalcanti, recebeu em seu gabinete na terça-feira (03/05), o Procurador-Geral deste Ministério Público de Contas, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa. O intuito da visita era o de convidar todos os associados da APMP...
MPCSP faz visita de cortesia ao TCM-SP
Em visita ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo na segunda-feira (02/05), o Procurador-Geral do MPCSP, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, teve a oportunidade de se reunir com o presidente da instituição, Dr. Roberto Braguim, para trocar experiências sobre a atuação dos dois órgãos na...
Procurador-Geral de Contas visita o Presidente do TJM-SP
O Procurador-Geral do MPCSP, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, fez uma visita de cortesia ontem (02/05), ao Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Dr. Silvio Hiroshi Oyama. Durante o encontro, além de discutir assuntos de interesse entre as duas instituições, o Procurador...
TC-3413/026/13
Contrato de Gestão e Termos Aditivos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Barueri e o Grêmio Recreativo Barueri com o objetivo de fomentar práticas esportivas. Ministério Público de Contas identificou vícios no objeto contratual, violação do princípio da publicidade, entre outras...
MPCSP convoca novos estudantes para preenchimento de vagas de estágio
Dando continuidade ao processo seletivo interno para seleção de estagiários, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo divulga hoje (27/04), nova lista de convocados para a segunda etapa. Para esta fase, que consiste em entrevistas pessoais, serão chamados os estudantes de Direito que...
Ministério Público de Contas aponta irregularidades em contrato entre Prefeitura e Grêmio Recreativo Barueri
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP) concluiu pela irregularidade do Contrato de Gestão e dos Termos Aditivos que foram celebrados entre a Prefeitura Municipal de Barueri e o Grêmio Recreativo Barueri ( TC-3413/026/13 ). O objeto contratual consistiu no fomento de diversas...
MPCSP participa de audiência pública do CNMP sobre o subfinanciamento da saúde e da educação
A Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Élida Graziane Pinto, esteve em Brasília nesta segunda-feira (18/04), a convite do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, para debater em audiência pública os riscos acarretados pelo subfinanciamento da saúde e da...
Procuradores visitam o Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo
Os procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo - MPC/SP, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa e Dr. Thiago Pinheiro Lima, foram recebidos ontem (18/04), pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, em seu gabinete. Além de discutirem...