Notícias
Procurador-Geral do MPCSP fala sobre condutas vedadas em ano eleitoral na ALESP
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, ministrou a palestra Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral nesta sexta-feira (15/04), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP. A palestra, ministrada em...
Artigo: O difícil exercício financeiro de 2016
Publicado originalmente em 04 de abril de 2016 no jornal Carta Forense Por Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa - Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo O complicado contexto de recessão antecipa uma perspectiva negativa para este ano de 2016, em especial no setor...
MPCSP recebe encontro regional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo sediou ontem (29.03.2016) a 3ª Reunião Regionalizada de Procuradores Gerais de Contas. O encontro regional, de iniciativa do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas - CNPGC, tem o objetivo de discutir problemas comuns aos Ministérios...
Colégio de Procuradores do MPCSP aprova orientações interpretativas
O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, em sessão do dia 09.03.2016, aprovou orientações interpretativas, com o objetivo de auxiliar e racionalizar o desempenho das atribuições do órgão em matérias recorrentes. Dispostas sob a forma de enunciados, as...
TC-24558/026/13
Contrato e licitação realizados pela Prefeitura de Guarujá para a contratação de empresa prestadora de serviços de consultoria educacional e assessoria pedagógica. MPC pugna pela irregularidade e requer aplicação de multa ao gestor público responsável. Para ler a matéria, publicada em 01 de março de...
MPC aponta irregularidades em contratação da Prefeitura do Guarujá
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo repisou seu posicionamento pela irregularidade do pregão, do contrato e dos termos aditivos que foram celebrados pela Prefeitura Municipal de Guarujá. A contratação destinou-se à prestação dos serviços de consultoria educacional e de assessoria...
Ministério Público de Contas lança cartilha sobre seu funcionamento
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo lançou na semana passada a cartilha Conhecendo o MPC-SP, que traz diversas explicações sobre o funcionamento do órgão, a atuação dos Procuradores nos processos de fiscalização, a interação da instituição com o Tribunal de Contas do Estado de São...
O SUS é uma conquista da sociedade, não é "pauta bomba"
Publicado originalmente em 27 de fevereiro de 2016 no jornal O Estado de São Paulo. Por Dra. Élida Graziane Pinto e Dr. Francisco Funcia O Sistema Único de Saúde (SUS) representa uma das grandes conquistas da sociedade brasileira. A síntese da nossa Constituição Cidadã é extremamente feliz e revela...
Instituições assinam manifesto para tentar evitar corte de R$ 10 bilhões na Saúde
Cinco bons motivos para a derrubada do veto presidencial ao disposto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - esse é o título do manifesto que, escrito a muitas mãos, pretende expor ao Congresso as razões porque barrar um corte de 10 bilhões de reais no orçamento do SUS. Endossado por diversas...
Atuação do MPC repercute em diversos veículos de comunicação
A atuação do Ministério Público de Contas no processo TC-42244/026/14, que tratou de auditoria extraordinária na folha de pagamento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, repercutiu ontem (12/01) em diversos veículos de comunicação. O jornal O Estado de São Paulo , a rádio CBN e o portal Uol...