Notícias
O SUS é uma conquista da sociedade, não é "pauta bomba"
Publicado originalmente em 27 de fevereiro de 2016 no jornal O Estado de São Paulo. Por Dra. Élida Graziane Pinto e Dr. Francisco Funcia O Sistema Único de Saúde (SUS) representa uma das grandes conquistas da sociedade brasileira. A síntese da nossa Constituição Cidadã é extremamente feliz e revela...
Instituições assinam manifesto para tentar evitar corte de R$ 10 bilhões na Saúde
Cinco bons motivos para a derrubada do veto presidencial ao disposto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - esse é o título do manifesto que, escrito a muitas mãos, pretende expor ao Congresso as razões porque barrar um corte de 10 bilhões de reais no orçamento do SUS. Endossado por diversas...
Atuação do MPC repercute em diversos veículos de comunicação
A atuação do Ministério Público de Contas no processo TC-42244/026/14, que tratou de auditoria extraordinária na folha de pagamento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, repercutiu ontem (12/01) em diversos veículos de comunicação. O jornal O Estado de São Paulo , a rádio CBN e o portal Uol...
O papel do Ministério Público de Contas
Por Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo Artigo publicado originalmente no Jornal Carta Forense em 05/01/2016 O Ministério Público de Contas Brasileiro, também denominado pelo Supremo Tribunal Federal de Ministério Público Especial...
TC-1564/026/13
Exame das Contas de 2013 da Prefeitura Municipal de Campinas. MPC aponta erros na aplicação de verba pública destina à educação, utilizada erroneamente para cobrir déficits no Regime Próprio de Previdência do município. Para ler a matéria, publicada em 15 de novembro de 2015, clique aqui . Para ler...
MPC propõe ação de revisão nas contas de 2012 da Câmara de Santa Isabel
O Ministério Público de Contas propôs, no dia 11/11/2015, ação de revisão de julgado perante o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo visando a reverter erro observado na apuração do total de gastos do Legislativo no exercício de 2012 . A Constituição da República , no inciso I de seu Art. 29-A...
Ministério Público de Contas encontra irregularidades nas contas de Campinas em 2013
Decisões equivocadas e que ferem normas constitucionais: foram esses os motivos que levaram o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP) a emitir opinião desfavorável à prestação de contas da Prefeitura Municipal de Campinas no ano de 2013. Em parecer, a Procuradora Élida Graziane...
MPCSP questiona dispensa de licitação de quase R$ 260 milhões feita pela Secretaria da Saúde
O Ministério Público de Contas questionou em Sessão da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no dia 27 de outubro, dispensa de licitação realizada pela Secretaria de Estado da Saúde. O contrato , firmado em março de 2014 com a empresa Cruzada Bandeirante São Camilo Assistência...
Representantes da ATRICON visitam o Ministério Público de Contas
[caption id="attachment_3961" align="aligncenter" width="639"] A Conselheira do TCE/CE, Dra. Soraia Thomaz Dias Victor, a Auditora Conselheira-Substituta do TCE/AL, Dra. Ana Raquel Sampaio, e a Auditora do TCE/PE, Dra. Rosana Komuro, visitaram a sede do MPC na última sexta-feira (06/11)[/caption] Os...
Governador Geraldo Alckmin recebe Procuradores do MPCSP
O Governador Geraldo Alckmin recebeu ontem (20/10), em visita de cortesia, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e João Paulo Giordano Fontes também estiveram presentes no Palácio dos...