Notícias
MPC/SP participa de reunião do Fórum de Combate à Corrupção no Estado de São Paulo
Focado na busca por alternativas que combatam os desvios de verbas públicas e tragam transparência aos processos administrativos, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, representado pelo Procurador Celso Augusto Matuck Feres Jr., participou da 2º Reunião Plenária do Fórum de Combate...
Descompasso federativo no financiamento da saúde pública brasileira
Publicado originalmente em 04 de abril de 2015 no site www.conjur.com.br Por Dra. Élida Graziane Pinto O presente artigo tem por finalidade debater duas constatações aparentemente óbvias e inter-relacionadas quando se fala na máxima eficácia do direito à saúde no Brasil: o Sistema Único de Saúde não...
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Normas técnicas da ABNT sobre acessibilidade no site do Ministério Público de Contas
O site do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo disponibiliza a partir de hoje (16/04/2015), o link para consulta das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sobre acessibilidade. O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República dos Direitos do...
Novo Procurador-Geral é empossado no MPC/SP
[caption id="attachment_2948" align="alignright" width="366"] Dr. Rafael Neubern assina o Termo de Posse ao lado do Dr. Sérgio Ciquera Rossi, Secretário-Diretor Geral, e Dra. Cristiana de Castro Moraes, Presidente do Tribunal de Contas[/caption] O novo Procurador-Geral do Ministério Público de...
Dr. Celso Matuck realiza sua última Sessão do Pleno como Procurador-Geral
[caption id="attachment_2964" align="aligncenter" width="739"] Dr. Celso Matuck junto aos Conselheiros do TCE/SP: Dr. Renato Martins Costa, Dr. Dimas Eduardo Ramalho, Dra. Cristiana de Castro Moraes (Presidente) , Dr. Antonio Roque Citadini, Dr. Sidney Estanislau Beraldo, Dr. Edgard Camargo...
Dr. Rafael Neubern é nomeado novo Procurador-Geral
Mais votado pela carreira para compor a lista tríplice, o Procurador do Ministério Público de Contas, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, foi nomeado na última sexta-feira (12/03/2015) pelo governador Geraldo Alckmin para exercer o cargo de Procurador-Geral. Sucedendo o atual Procurador-Geral do...
Dr. Thiago Pinheiro Lima recebe Comenda do Estado do Piauí
[caption id="attachment_2797" align="aligncenter" width="497"] Dr. Thiago recebendo homenagem do Governador Wellington Dias[/caption] Natural de Campo Maior (PI), o Procurador do MPC/SP, Dr. Thiago Pinheiro Lima, recebeu nesta sexta-feira pelas mãos do Governador Wellington Dias a Ordem do Mérito...
MPC/SP estabelece Plano Geral de Atuação para 2015
Com publicação datada de 07 de março no diário Oficial do Estado de São Paulo, o Ato Normativo n° 10/ 2015 da Procuradoria Geral de Contas estabelece o Plano Geral de Atuação do MPC/SP para o corrente ano. Editado pelo Procurador-Geral após ouvido o Colégio de Procuradores e, baseado nos critérios...
MPC/SP sugere recomendações à execução de obras do DER
De quem seria a responsabilidade pela conservação de uma estrada vicinal após uma obra finalizada? Esse é o questionamento do Ministério Público de Contas em manifestação no processo TC-39700/026/09 (piloto), que trata de ajustes decorrentes da Concorrência Internacional n° 002/2009-CI do...