Notícias
Procurador-Geral participa de Ciclo de Debates em Franca
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr., esteve presente ontem (23/05) no 5° encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais de 2014, sediado em Franca, interior do Estado. O evento, que contou com a participação...
Ministério Público de Contas de SP passará a utilizar metodologia da CGM para o combate à corrupção
[caption id="attachment_2293" align="alignright" width="341"] Dr. Celso Matuck e Dr. Mário Spinelli (Controlador Geral do Município).[/caption] Foi assinado ontem na Capital, um termo de cooperação entre o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC/SP) e a Controladoria Geral do...
Ciclo de Debates conta com a presença de Procuradores
Os Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC/SP), Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr. e Dr. José Mendes Neto, estiveram presentes hoje, dia 9, no 4° Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, sediado em Meridiano (SP). O encontro, que começou pela...
Procuradores marcam presença em Ciclo de Debates
[caption id="attachment_2458" align="aligncenter" width="574"] Dr. Thiago Pinheiro Lima fala sobre transparência nas gestões[/caption] Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Rafael Neubern Demarchi Costa estiveram na semana passada (25/04) na cidade de São João da Boa Vista (SP), para participar do...
Em entrevista, Procuradora do MPCSP fala sobre a fiscalização dos bens de servidores do Estado
A Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Élida Graziane Pinto, falou a Heródoto Barbeiro no Jornal da Record News sobre a obrigatoriedade de entrega de declaração de bens e fiscalização de evolução patrimonial dos servidores públicos do Estado. Acompanhe.
50 anos da Lei Geral dos Orçamentos Públicos (Lei 4.320/64)
[caption id="attachment_2480" align="aligncenter" width="926"] Dra. Élida Graziane Pinto, Prof. Dr. José Maurício Conti e Dr. Rafael Antônio Baldo[/caption] A Faculdade de Direito da USP promoveu no dia 7 de abril, evento em comemoração aos 50 anos da Lei 4.320 (Lei Geral dos Orçamentos Públicos)...
Artigo: "Judicializar o Orçamento Aprimorará as Políticas Públicas"
Por Dra. Élida Graziane Pinto O controle judicial de políticas públicas está em uma encruzilhada no seu atual estágio de maturação jurídico-constitucional. Ou avança sobre o controle da dinâmica normativa dos orçamentos ou persistirá no modelo de respostas pontuais para omissões crônicas e...
Procurador do Ministério Público de Contas de São Paulo integra a Diretoria da AMPCON
Realizou-se nesta quarta-feira, na Sede do Tribunal de Contas da União, localizada em Brasília, a Assembléia Extraordinária para eleição da nova Diretoria da AMPCON (Associação Nacional do Ministério Público de Contas). Aclamada vencedora, a Chapa Única, presidida pelo Procurador do Ministério...
Procuradora participa de Congresso em Águas de Lindóia
A Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Renata Constante Cestari, foi uma das convidadas para apresentar-se no 34° Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos, que aconteceu entre os dias 21 e 25 de outubro na Cidade de Águas de Lindóia (SP). Sob o...
Artigo: "Direito Processual de Contas: Manual de Boas Práticas Processuais nos Tribunais de Contas"
Por Dra. Renata Constante Cestari e Dr. Alexandre Manir Figueiredo Sarquis Os Tribunais de Contas são órgãos de identidade própria e encontram na Carta da República o fundamento de sua existência, motivo bastante para serem chamados de órgão de extração constitucional – eis a sua natureza. Possuem...