Notícias
MPC/SP integra Comissão Temática de educação da Atricon
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo estará representado por sua Procuradora, Dra. Élida Graziane Pinto, em Comissão Temática sobre educação criada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas - ATRICON. Instituída através da Portaria nº 03/2015 , a Comissão tem por objetivo...
Ministério Público de Contas participa de Ciclo de Debates em Taquarituba
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, esteve presente no Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais 2015, que aconteceu dia 16 na Câmara Municipal de Taquarituba, cidade localizada no interior do Estado. O...
MPC interpõe recurso contra salários acima do teto constitucional na UNESP
O Ministério Público de Contas interpôs recurso ordinário nessa quarta-feira (08/07), contra decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativa às contas anuais de 2007 da UNESP. O TCE/SP julgou irregulares as contas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, ressaltando...
Gasto mínimo em educação deve ser planejado e cumprido à luz do PNE
Publicado originalmente em 25 de junho de 2015 no site www.atricon.org.br Por Dra. Élida Graziane Pinto e Dr. Valdecir Fernandes Pascoal Mais do que comemorar a efeméride do primeiro ano de vigência da Lei federal nº 13.005/2014, hoje importa que a sociedade brasileira assuma as metas do novo Plano...
Procuradora do MPC/SP participa do 3º Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais
A Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Élida Graziane Pinto, participou na semana passada do 3º Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais, sediado em Brasília/DF. Com duração de dois dias (17 e 18), o encontro discutiu os desafios em se criar...
MPC/SP opina pela irregularidade de contrato emergencial para coleta do lixo em Poá
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo opinou pela irregularidade da dispensa de licitação entre a Prefeitura Municipal de Poá e a empresa Pioneira Saneamento e Limpeza Urbana Ltda. O contrato firmado tem por objeto o serviço de coleta de resíduos sólidos residenciais, comerciais e...
Tribunal de Contas emite parecer favorável com recomendações e ressalvas às Contas do Governador
Assim como as Prefeituras Municipais e as Câmaras, cabe ao Governador do Estado de São Paulo prestar informações ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre suas escolhas políticas e aplicação das verbas públicas em temas de grande relevância, tais como saúde e educação Ao final de cada...
MPC/SP colabora com o Tribunal de Contas na apuração dos atrasos de obras do Metrô e CPTM
A atual situação das obras de ampliação e modernização da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), veio à tona na 15ª Sessão do Pleno do Tribunal de Contas, quando o Conselheiro Antonio Roque Citadini citou as diversas reportagens na...
Procuradora recebe Moção de Aplausos da Câmara de Ibirá
A Procuradora do Ministério Público de Contas, Dra. Élida Graziane Pinto, foi agraciada pela Câmara Municipal da Estância de Ibirá com uma Moção de Aplausos, que é o reconhecimento por parte de representantes do poder legislativo a um ato notório praticado. Proposta pela vereadora Sônia Palma...
Dra. Élida Graziane Pinto discute sobre o PLP 251/05 na Câmara dos Deputados
[caption id="attachment_3282" align="alignright" width="588"] Dra. Élida discute ideias sobre a PLP 251/05 em Comissão Especial (Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados)[/caption] A Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Élida Graziane Pinto, participou como...