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A atual situação das obras de ampliação e modernização da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), veio à tona na 15ª Sessão do Pleno do Tribunal de Contas, quando o Conselheiro Antonio Roque Citadini citou as diversas reportagens na...

A Procuradora do Ministério Público de Contas, Dra. Élida Graziane Pinto, foi agraciada pela Câmara Municipal da Estância de Ibirá com uma Moção de Aplausos, que é o reconhecimento por parte de representantes do poder legislativo a um ato notório praticado. Proposta pela vereadora Sônia Palma...

[caption id="attachment_3282" align="alignright" width="588"] Dra. Élida discute ideias sobre a PLP 251/05 em Comissão Especial (Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados)[/caption] A Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Élida Graziane Pinto, participou como...

[caption id="attachment_3227" align="alignleft" width="376"] Dr. Celso Matuck junto ao Tenente Coronel de Artilharia Eduardo Shigueru Hamaoka - Chefe da 4ª Circunscrição de Serviço Militar[/caption] Por sua meritória atuação como 1º Tenente R2 junto ao Exército Brasileiro, o Procurador do Ministério...

[caption id="attachment_3146" align="alignright" width="563"] Dr. Fernando Scaff, Dr. Dimas Eduardo Ramalho, Professor José Mauricio Conti, Dr. Rafael Neubern e Dr. Valdecir Pascoal compõe a mesa de abertura do evento[/caption] Promulgada em 04 de maio de 2000, a Lei Complementar 101/00 - mais...

Ementa: No caso, o Dr. Rafael Antonio Baldo socorreu à leitura conjunta de preceitos legais, doutrinários e jurisprudenciais para inferir a cisão salutar de todas as atividades que compõem o “ciclo de vida” do lixo urbano, vale dizer, do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos...

Em entrevista à Rádio Justiça do STF, a Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Élida Graziane Pinto, aproveitou a oportunidade para discorrer sobre a Emenda Constitucional n° 86, promulgada no dia 17 de março. Com uma lacuna de 15 anos, a nova Emenda busca...

Focado na busca por alternativas que combatam os desvios de verbas públicas e tragam transparência aos processos administrativos, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, representado pelo Procurador Celso Augusto Matuck Feres Jr., participou da 2º Reunião Plenária do Fórum de Combate...

Publicado originalmente em 04 de abril de 2015 no site www.conjur.com.br Por Dra. Élida Graziane Pinto O presente artigo tem por finalidade debater duas constatações aparentemente óbvias e inter-relacionadas quando se fala na máxima eficácia do direito à saúde no Brasil: o Sistema Único de Saúde não...

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