Notícias
Dr. Celso Matuck recebe honraria do Exército Brasileiro
[caption id="attachment_3227" align="alignleft" width="376"] Dr. Celso Matuck junto ao Tenente Coronel de Artilharia Eduardo Shigueru Hamaoka - Chefe da 4ª Circunscrição de Serviço Militar[/caption] Por sua meritória atuação como 1º Tenente R2 junto ao Exército Brasileiro, o Procurador do Ministério...
Os 15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal
[caption id="attachment_3146" align="alignright" width="563"] Dr. Fernando Scaff, Dr. Dimas Eduardo Ramalho, Professor José Mauricio Conti, Dr. Rafael Neubern e Dr. Valdecir Pascoal compõe a mesa de abertura do evento[/caption] Promulgada em 04 de maio de 2000, a Lei Complementar 101/00 - mais...
eTC - 1211.989.12-4
Ementa: No caso, o Dr. Rafael Antonio Baldo socorreu à leitura conjunta de preceitos legais, doutrinários e jurisprudenciais para inferir a cisão salutar de todas as atividades que compõem o “ciclo de vida” do lixo urbano, vale dizer, do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos...
Dra. Élida Graziane Pinto fala sobre a EC 86 na Rádio Justiça do STF
Em entrevista à Rádio Justiça do STF, a Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Élida Graziane Pinto, aproveitou a oportunidade para discorrer sobre a Emenda Constitucional n° 86, promulgada no dia 17 de março. Com uma lacuna de 15 anos, a nova Emenda busca...
MPC/SP participa de reunião do Fórum de Combate à Corrupção no Estado de São Paulo
Focado na busca por alternativas que combatam os desvios de verbas públicas e tragam transparência aos processos administrativos, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, representado pelo Procurador Celso Augusto Matuck Feres Jr., participou da 2º Reunião Plenária do Fórum de Combate...
Descompasso federativo no financiamento da saúde pública brasileira
Publicado originalmente em 04 de abril de 2015 no site www.conjur.com.br Por Dra. Élida Graziane Pinto O presente artigo tem por finalidade debater duas constatações aparentemente óbvias e inter-relacionadas quando se fala na máxima eficácia do direito à saúde no Brasil: o Sistema Único de Saúde não...
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Normas técnicas da ABNT sobre acessibilidade no site do Ministério Público de Contas
O site do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo disponibiliza a partir de hoje (16/04/2015), o link para consulta das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sobre acessibilidade. O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República dos Direitos do...
Novo Procurador-Geral é empossado no MPC/SP
[caption id="attachment_2948" align="alignright" width="366"] Dr. Rafael Neubern assina o Termo de Posse ao lado do Dr. Sérgio Ciquera Rossi, Secretário-Diretor Geral, e Dra. Cristiana de Castro Moraes, Presidente do Tribunal de Contas[/caption] O novo Procurador-Geral do Ministério Público de...
Dr. Celso Matuck realiza sua última Sessão do Pleno como Procurador-Geral
[caption id="attachment_2964" align="aligncenter" width="739"] Dr. Celso Matuck junto aos Conselheiros do TCE/SP: Dr. Renato Martins Costa, Dr. Dimas Eduardo Ramalho, Dra. Cristiana de Castro Moraes (Presidente) , Dr. Antonio Roque Citadini, Dr. Sidney Estanislau Beraldo, Dr. Edgard Camargo...