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Os atos praticados durante o exercício financeiro de 2019 pelas Unidades Gestoras Executoras que compõem a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo foram compilados pela 2ª Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas, e resultaram na elaboração de um relatório consolidado. Este documento foi...
aaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaaa Logo na abertura dos trabalhos da sessão ordinária do Tribunal Pleno desta quarta-feira (31), a Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, iniciou a cerimônia de recondução do Procurador-Geral do Ministério Público de...
O relatório sobre as contas anuais da Câmara Municipal de São Roque referentes ao exercício de 2019 foram examinadas pela 7ª Procuradoria de Contas, sob a condução de sua titular Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres. Para a Procuradora, os demonstrativos apresentados não são passíveis de juízo...
Representando o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Conselheiro Sidney Beraldo, e o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Thiago Pinheiro Lima, participaram de reunião virtual com o Secretário da Saúde, Jean Carlo Gorinchteyn, para discutir as iniciativas que vêm sendo...
No final do mês de julho de 2020, a Prefeitura Municipal de Pirassununga assinou contrato com a empresa CMOS Drake do Nordeste S.A. para a aquisição de equipamentos hospitalares para ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19 – 01 cardioversor, 01 desfibrilador e 3 monitores cardíacos. A...
Nesta quarta-feira (24), foi publicado no Diário Oficial o decreto 23-3-2021 do Governador de São Paulo, Sr. João Doria, nomeando Dr. Thiago Pinheiro Lima para exercer, em recondução, o cargo de Procurador-Geral do Ministério Público de Contas durante o biênio 2021-2023. Ainda no mês de fevereiro, o...
No dia 11 de março, o Ministério Público de Contas de São Paulo recebeu um e-mail encaminhado pelo Vereador Marco Antônio da Fonseca da Câmara Municipal de Ibitinga, denunciando a Prefeitura ibitinguense por ter realizado aquisições emergenciais irregulares destinadas ao combate do novo coronavírus...
No dia 10 de março, após análise minuciosa da instrução processual, a 3ª Procuradoria de Contas emitiu parecer opinando pelo julgamento de irregularidade das contas de 2016 da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE. Criada em 23 de junho de 1987, a FDE é responsável por viabilizar a...
Em janeiro deste ano, a equipe do MP de Contas de São Paulo examinou o relatório sobre as contas anuais de 2018 da Câmara Municipal de Bariri, região de Bauru. Para o Órgão Ministerial, os demonstrativos daquele Legislativo se encontram em boa ordem, porém com ressalvas. A principal delas diz...
Ao examinar o relatório da Fiscalização do TCESP acerca das contas anuais de 2019 da Câmara Municipal de Santa Isabel, o Ministério Público de Contas foi surpreendido pelo número considerável de apontamentos capazes de comprometer o parecer pela regularidade da matéria. Apesar de ter sido advertido...