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Está previsto para a próxima sessão ordinária da Segunda Câmara no dia 09 de fevereiro, o julgamento das contas de governo da Prefeitura de São Joaquim da Barra, durante o exercício de 2019. Ao examinar o relatório elaborado pela equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas sobre tais demonstrativos...

A equipe de fiscalização da Unidade Regional de Mogi Guaçu (UR-19) inspecionou as contas referentes ao exercício de 2019 do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Circuito das Águas (Conisca) e elaborou um minucioso relatório, elencando mais de 15 razões capazes de incitar a reprovação do balanço em...

Pela primeira vez na história do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a nova mesa diretora é empossada de maneira virtual, por videoconferência. Na manhã desta segunda-feira, 01 de fevereiro, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes assumiu a presidência da Corte de Contas paulista para o...

Nesta segunda-feira (18), durante o I Encontro com Prefeitos e Presidentes de Câmaras Eleitos para o Mandato 2021-2024, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo lançou a versão atualizada do Manual de Gestão Financeira de Prefeituras e Câmaras Municipais, com todas as modificações trazidas pela...

Nesta quinta-feira (17), a educação básica no país garantiu mais uma vitória: a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (o "Fundeb permanente", trazido pela Emenda Constitucional...

Na edição de 11 de dezembro do Diário Oficial do Estado (cad. Legislativo, páginas 11 a 15), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo divulgou o Comunicado GP nº 48/2020 , onde relacionou 30 prefeituras, 4 câmaras municipais e 12 entidades da Administração Indireta que deixaram de enviar ao...

Após minucioso trabalho de investigação acerca da contratação emergencial da empresa P S Distribuidora de Produtos da Saúde Eireli pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo para fornecimento de higienizadores em espumas, a Procuradoria-Geral de Contas do Estado protocolou junto ao TCESP uma...

Durante sessão plenária especial desta manhã, a Conselheira Cristiana de Castro Moraes foi eleita, por unanimidade, para assumir a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 2021. Em circunstância inédita na história do TCESP, a eleição foi integralmente realizada de maneira virtual...

Diante do advento da pandemia do novo coronavírus e de seus efeitos extremos, o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União de 28 de maio, a Lei Complementar 173/2020 , estabelecendo o “Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19)” e alterando a Lei Complementar...

Em meados deste ano, a Prefeitura Municipal de Nazaré Paulista, região de Campinas, firmou, em caráter emergencial, um contrato de gestão no valor de R$ 2.914.080,00 com a OSS, Instituto Vale Saúde, para o gerenciamento do Hospital Municipal Vereador Germano José de Faria pelo prazo de 180 dias. Ao...