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Na última semana, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo entrou com representações junto ao TCESP contra contratações de serviços e de fornecimento de insumos para o enfrentamento do novo coronavírus pelas Prefeituras de Poá e Santana de Parnaíba, dando continuidade à missão de zelar...
Durante a sessão ordinária da Segunda Câmara do TCESP no dia 28 de julho de 2020, as contas do exercício de 2018 da Câmara Municipal de Ribeirão dos Índios, região de Presidente Prudente, foram julgadas regulares pela Corte de Contas. Em parecer anterior ao julgamento, o Ministério Público de Contas...
Na última quarta-feira (16), o Procurador de Contas e atual Secretário Executivo do FOCCO-SP, Dr. Celso Augusto Matuck Feres Junior, encaminhou ofício ao Governador João Doria propondo a criação de uma “Controladoria Geral do Estado.” A ideia de enviar a proposta de instituição de uma Controladoria...
No final do mês de março, a Prefeitura Municipal de Guarulhos celebrou contrato no valor de total de R$ 5.448.000,00 com o Instituto Medizin de Saúde – IMEDIS para o fornecimento de leitos de oxigenoterapia e de toda estrutura (insumos e mão de obra) necessária para o funcionamento do Hospital de...
Ao examinar as contas do exercício de 2017 da Fundação para o Remédio Popular “Chopin Tavares de Lima” – FURP, considerada o maior laboratório público de medicamentos do país, a 2ª Procuradoria de Contas concluiu que a principal fragilidade dos demonstrativos analisados é o deficiente cumprimento...
O Diário Oficial do Estado de São Paulo desta quinta-feira (10) divulgou o despacho assinado pelo Conselheiro decano do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Antonio Roque Citadini , onde fixou o prazo de até 15 dias para que o Secretário de Estado da Saúde, Jean Carlo Gorinchteyn, apresente as...
A 6ª Procuradoria de Contas do Estado emitiu parecer pela irregularidade das contas anuais de 2018 da Câmara Municipal de Itapira, região de Mogi Guaçu. A rejeição dos demonstrativos foi motivada pelas falhas apontadas pela equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas (TCESP). Segundo o relatório da...
Em outubro de 2018, a Câmara Municipal de Itapetininga representou ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para que o órgão apurasse possíveis irregularidades na execução do Contrato nº 138/2016, celebrado entre a própria Prefeitura de Itapetininga e a empresa LCP Serviços Ambientais EIRELI...
Elaborado em maio de 2019, o relatório da Unidade Regional de Guaratinguetá (UR-14) sobre as contas anuais de 2018 da Câmara Municipal de Lavrinhas, apontou uma série de ocorrências que comprometia a regularidade dos demonstrativos. A equipe de Fiscalização do TCESP identificou impropriedades nas...
O Ministério Público de Contas entrou com representação junto ao Tribunal de Contas para que seja feita a devida apuração de possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal de Hortolândia, Região Metropolitana de Campinas, em alguns contratos firmados sem licitação para aquisição de...