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A Fundação Bauruense de Estudos Odontológicos – FUNBEO é uma entidade jurídica de direito privado, constituída há 30 anos, que tem a finalidade de promover e captar recursos para o desenvolvimento técnico-científico, na área odontológica e fonoaudiológica, conforme estabelecido em seu Estatuto...
Ao examinar, no início do mês de agosto, um aditamento feito ao convênio firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, a 2ª Procuradoria de Contas propôs a notificação dos responsáveis para o esclarecimento da estimativa de custos e o detalhamento das...
No final do mês de abril, a Coordenadoria Geral de Administração da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo contratou, com dispensa de licitação, a empresa W. Jotta Comércio de Colchoaria Ltda para o fornecimento de 500 mil aventais descartáveis pelo valor total de R$ 6.450.000,00. Entretanto, 30...
Há duas semanas, a 8ª Procuradoria de Contas, por intermédio de sua titular a Procuradora Dra. Renata Constante Cestari, emitiu parecer pelo julgamento de irregularidade do balanço geral da Fundação para o Vestibular da Unesp - Vunesp, relativo ao exercício de 2019. A manifestação negativa foi...
Em mais um “Na Mesma Direção”, onde noticiamos algumas das decisões da Corte de Contas paulista que acompanharam a manifestação do Ministério Público de Contas, merecem destaque os julgamentos das contas de 2017 da Câmara Municipal de Barra do Chapéu e do recurso interposto pela autarquia Serviço...
Fazendo uso constante de sua prerrogativa de atuação de forma preventiva e orientativa com os jurisdicionados, nesta terça-feira (22), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo consolidou mais uma ação nesse sentido ao divulgar oficialmente o Comunicado SDG Nº 45/2020 , que alerta os prefeitos...
Na última semana, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo entrou com representações junto ao TCESP contra contratações de serviços e de fornecimento de insumos para o enfrentamento do novo coronavírus pelas Prefeituras de Poá e Santana de Parnaíba, dando continuidade à missão de zelar...
Durante a sessão ordinária da Segunda Câmara do TCESP no dia 28 de julho de 2020, as contas do exercício de 2018 da Câmara Municipal de Ribeirão dos Índios, região de Presidente Prudente, foram julgadas regulares pela Corte de Contas. Em parecer anterior ao julgamento, o Ministério Público de Contas...
Na última quarta-feira (16), o Procurador de Contas e atual Secretário Executivo do FOCCO-SP, Dr. Celso Augusto Matuck Feres Junior, encaminhou ofício ao Governador João Doria propondo a criação de uma “Controladoria Geral do Estado.” A ideia de enviar a proposta de instituição de uma Controladoria...
No final do mês de março, a Prefeitura Municipal de Guarulhos celebrou contrato no valor de total de R$ 5.448.000,00 com o Instituto Medizin de Saúde – IMEDIS para o fornecimento de leitos de oxigenoterapia e de toda estrutura (insumos e mão de obra) necessária para o funcionamento do Hospital de...