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Em meados do mês de junho, o Ministério Público de Contas de São Paulo recebeu notícia anônima, através do seu canal de denúncias , sobre supostas irregularidades na compra de equipamentos de proteção individual pela Prefeitura Municipal de Rio Claro. O contrato por dispensa de licitação foi fechado...
Desde 2014, ano após ano, a equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado vem apontando em seus relatórios de contas anuais, a frequência com que a Prefeitura Municipal de Mococa tem efetuado pagamento de horas extras a seus servidores. Segundo os dados levantados, no período de 2014 a 2018...
A Prefeitura Municipal de Barueri, durante o exercício de 2018, editou 127 decretos com o propósito de efetuar alterações orçamentárias. Tal constatação foi trazida no relatório elaborado pela equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo acerca das contas anuais do município...
Ao fazer o levantamento de dados necessários para a elaboração do relatório sobre o Balanço do Exercício de 2016 da Fundação Zerbini – FZ, novamente a equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado teve frustrada a missão de receber a Declaração dos bens dos Dirigentes, contrariando o artigo...
Em fevereiro deste ano, através do relatório elaborado pela equipe de Fiscalização do TCESP sobre as contas anuais de 2018 da Câmara Municipal de Dirce Reis, região de Jales, a 1ª Procuradoria de Contas tomou conhecimento de que 4 vereadores encontravam- se em situação de acúmulo de cargos. Segundo...
Em março de 2019, o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - DETRAN/SP contratou a empresa Lidiane Cristina Rodrigues dos Santos Roque Eireli - EPP, vencedora do Pregão Eletrônico nº 012/2019, para prestar serviços de atendimento (apoio operacional, orientação e informação) na sede do órgão...
Na segunda-feira (06), o Ministério Público de Contas de São Paulo, por intermédio de seu Procurador-Geral, Dr. Thiago Pinheiro Lima, representou ao Tribunal de Contas do Estado para que haja apuração de possíveis irregularidades cometidas pela Secretaria da Saúde do Governo do Estado de São Paulo –...
No final do mês de junho do ano passado, a equipe da 8ª Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado finalizou o relatório referente às contas anuais de 2018 da Prefeitura Municipal de Santana de Parnaíba. O documento foi recentemente examinado pela 2ª Procuradoria de Contas que emitiu...
Nesta semana, a 3ª Procuradoria de Contas protocolou junto ao TCESP uma representação para que seja apurada a compra de 20.000 máscaras classe ‘PFF2’ pela Prefeitura Municipal de Jundiaí. Para o Procurador de Contas Dr. José Mendes Neto, responsável pela petição, a investigação se faz necessária...
Um levantamento realizado pela equipe do Ministério Público de Contas de São Paulo sobre contratações emergenciais realizadas pela Prefeitura de Mogi das Cruzes durante a pandemia de Covid-19, apontou possível sobrepreço em alguns dos contratos firmados. A constatação ministerial suscitou a 8ª...