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Ementa: No caso, o Dr. Rafael Antonio Baldo socorreu à leitura conjunta de preceitos legais, doutrinários e jurisprudenciais para inferir a cisão salutar de todas as atividades que compõem o “ciclo de vida” do lixo urbano, vale dizer, do serviço público de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos...
Em entrevista à Rádio Justiça do STF, a Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Élida Graziane Pinto, aproveitou a oportunidade para discorrer sobre a Emenda Constitucional n° 86, promulgada no dia 17 de março. Com uma lacuna de 15 anos, a nova Emenda busca...
Focado na busca por alternativas que combatam os desvios de verbas públicas e tragam transparência aos processos administrativos, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, representado pelo Procurador Celso Augusto Matuck Feres Jr., participou da 2º Reunião Plenária do Fórum de Combate...
Publicado originalmente em 04 de abril de 2015 no site www.conjur.com.br Por Dra. Élida Graziane Pinto O presente artigo tem por finalidade debater duas constatações aparentemente óbvias e inter-relacionadas quando se fala na máxima eficácia do direito à saúde no Brasil: o Sistema Único de Saúde não...
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O site do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo disponibiliza a partir de hoje (16/04/2015), o link para consulta das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sobre acessibilidade. O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República dos Direitos do...
[caption id="attachment_2948" align="alignright" width="366"] Dr. Rafael Neubern assina o Termo de Posse ao lado do Dr. Sérgio Ciquera Rossi, Secretário-Diretor Geral, e Dra. Cristiana de Castro Moraes, Presidente do Tribunal de Contas[/caption] O novo Procurador-Geral do Ministério Público de...
[caption id="attachment_2964" align="aligncenter" width="739"] Dr. Celso Matuck junto aos Conselheiros do TCE/SP: Dr. Renato Martins Costa, Dr. Dimas Eduardo Ramalho, Dra. Cristiana de Castro Moraes (Presidente) , Dr. Antonio Roque Citadini, Dr. Sidney Estanislau Beraldo, Dr. Edgard Camargo...
Mais votado pela carreira para compor a lista tríplice, o Procurador do Ministério Público de Contas, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, foi nomeado na última sexta-feira (12/03/2015) pelo governador Geraldo Alckmin para exercer o cargo de Procurador-Geral. Sucedendo o atual Procurador-Geral do...
[caption id="attachment_2797" align="aligncenter" width="497"] Dr. Thiago recebendo homenagem do Governador Wellington Dias[/caption] Natural de Campo Maior (PI), o Procurador do MPC/SP, Dr. Thiago Pinheiro Lima, recebeu nesta sexta-feira pelas mãos do Governador Wellington Dias a Ordem do Mérito...