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Com publicação datada de 07 de março no diário Oficial do Estado de São Paulo, o Ato Normativo n° 10/ 2015 da Procuradoria Geral de Contas estabelece o Plano Geral de Atuação do MPC/SP para o corrente ano. Editado pelo Procurador-Geral após ouvido o Colégio de Procuradores e, baseado nos critérios...

De quem seria a responsabilidade pela conservação de uma estrada vicinal após uma obra finalizada? Esse é o questionamento do Ministério Público de Contas em manifestação no processo TC-39700/026/09 (piloto), que trata de ajustes decorrentes da Concorrência Internacional n° 002/2009-CI do...

Balanço Geral do ano de 2011 do SERTPREV - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Sertãozinho VISUALIZAR

Considerado um dos maiores eventos jurídicos do país, o XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, realizado entre os dias 26 e 28 de novembro na cidade de Maceió, reuniu mais de 600 participantes para debater o papel dos órgãos de controle externo no combate à corrupção e na efetivação...

A Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Élida Graziane Pinto, esteve no programa Academia, exibido ontem pela TV Justiça, para comentar sobre o lançamento de seu novo livro, Financiamento dos Direitos à Saúde e à Educação: uma perspectiva constitucional . A obra...

Discute a legalidade em ato de concessão de aposentadoria da UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas. VISUALIZAR

O programa Tribuna Independente, exibido pela Rede Vida de Televisão, entrevistou na semana passada o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr. A criação do MPC/SP, a carreira de Procurador e a atuação do órgão como fiscal da lei...

[caption id="attachment_2820" align="alignright" width="512"] Dr. José Mendes Neto, Dra. Claudia Regina LovatoFranco, Dr. Celso Matuck e Dra. Catarina von Zuben[/caption] O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr., reuniu-se semana...

O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, representado pelo seu Procurador-Geral, Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr., esteve no 7° Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. O evento ocorreu em Araraquara na última sexta-feira (18/07). Versando predominantemente...

Em entrevista impressa na edição 111 do Jornal do Interior, publicação mensal da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), a Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC/SP), Dra. Élida Graziane Pinto, falou sobre a parceira firmada neste ano entre o órgão que...