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O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo - MPC/SP sediará o VIII Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas . O evento ocorrerá nos dias 19 e 20 de maio, no plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. As inscrições para as palestras são gratuitas e podem...
A constitucionalidade da Proposta de Emenda à Constituição 143/2015 , que prevê a desvinculação de até 25% da receita de Estados e municípios para o financiamento da saúde e tramita em segundo turno no Senado Federal, vem sendo motivo de grandes discussões no Legislativo. Primeiramente, no dia 26 de...
O Presidente da Associação Paulista do Ministério Público - APMP, dr. Felipe Locke Cavalcanti, recebeu em seu gabinete na terça-feira (03/05), o Procurador-Geral deste Ministério Público de Contas, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa. O intuito da visita era o de convidar todos os associados da APMP...
Em visita ao Tribunal de Contas do Município de São Paulo na segunda-feira (02/05), o Procurador-Geral do MPCSP, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, teve a oportunidade de se reunir com o presidente da instituição, Dr. Roberto Braguim, para trocar experiências sobre a atuação dos dois órgãos na...
O Procurador-Geral do MPCSP, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, fez uma visita de cortesia ontem (02/05), ao Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, Dr. Silvio Hiroshi Oyama. Durante o encontro, além de discutir assuntos de interesse entre as duas instituições, o Procurador...
Contrato de Gestão e Termos Aditivos celebrados entre a Prefeitura Municipal de Barueri e o Grêmio Recreativo Barueri com o objetivo de fomentar práticas esportivas. Ministério Público de Contas identificou vícios no objeto contratual, violação do princípio da publicidade, entre outras...
Dando continuidade ao processo seletivo interno para seleção de estagiários, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo divulga hoje (27/04), nova lista de convocados para a segunda etapa. Para esta fase, que consiste em entrevistas pessoais, serão chamados os estudantes de Direito que...
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP) concluiu pela irregularidade do Contrato de Gestão e dos Termos Aditivos que foram celebrados entre a Prefeitura Municipal de Barueri e o Grêmio Recreativo Barueri ( TC-3413/026/13 ). O objeto contratual consistiu no fomento de diversas...
A Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Élida Graziane Pinto, esteve em Brasília nesta segunda-feira (18/04), a convite do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, para debater em audiência pública os riscos acarretados pelo subfinanciamento da saúde e da...
Os procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo - MPC/SP, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa e Dr. Thiago Pinheiro Lima, foram recebidos ontem (18/04), pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, em seu gabinete. Além de discutirem...