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O Procurador-Geral Rafael Neubern Demarchi Costa representou o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo no 11° Encontro do Ciclo de Debates, ocorrido na cidade de Jales, interior do Estado, no dia 06 de agosto. No encontro de Jales, Agentes da Fiscalização Financeira do TCE/SP debateram...
Os Procuradores da República, Dra. Geisa de Assis Rodrigues, Dra. Lisiane Braecher, Dra. Melissa Garcia Blagitz de Abreu e Silva e Dr. Pedro Antônio de Oliveira Machado estiveram presentes no Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo no dia 23/07/2015 em reunião com a Procuradora do MPC-SP...
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, o Ministério Público Federal, Promotores de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, o Ministério Público do Trabalho e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo promovem audiência pública para ouvir os depoimentos das pessoas...
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo estará representado por sua Procuradora, Dra. Élida Graziane Pinto, em Comissão Temática sobre educação criada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas - ATRICON. Instituída através da Portaria nº 03/2015 , a Comissão tem por objetivo...
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, esteve presente no Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais 2015, que aconteceu dia 16 na Câmara Municipal de Taquarituba, cidade localizada no interior do Estado. O...
O Ministério Público de Contas interpôs recurso ordinário nessa quarta-feira (08/07), contra decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativa às contas anuais de 2007 da UNESP. O TCE/SP julgou irregulares as contas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, ressaltando...
Publicado originalmente em 25 de junho de 2015 no site www.atricon.org.br Por Dra. Élida Graziane Pinto e Dr. Valdecir Fernandes Pascoal Mais do que comemorar a efeméride do primeiro ano de vigência da Lei federal nº 13.005/2014, hoje importa que a sociedade brasileira assuma as metas do novo Plano...
A Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Élida Graziane Pinto, participou na semana passada do 3º Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais, sediado em Brasília/DF. Com duração de dois dias (17 e 18), o encontro discutiu os desafios em se criar...
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo opinou pela irregularidade da dispensa de licitação entre a Prefeitura Municipal de Poá e a empresa Pioneira Saneamento e Limpeza Urbana Ltda. O contrato firmado tem por objeto o serviço de coleta de resíduos sólidos residenciais, comerciais e...
Assim como as Prefeituras Municipais e as Câmaras, cabe ao Governador do Estado de São Paulo prestar informações ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre suas escolhas políticas e aplicação das verbas públicas em temas de grande relevância, tais como saúde e educação Ao final de cada...