Notícias
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, ministrou a palestra Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral nesta sexta-feira (15/04), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP. A palestra, ministrada em...
Publicado originalmente em 04 de abril de 2016 no jornal Carta Forense Por Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa - Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo O complicado contexto de recessão antecipa uma perspectiva negativa para este ano de 2016, em especial no setor...
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo sediou ontem (29.03.2016) a 3ª Reunião Regionalizada de Procuradores Gerais de Contas. O encontro regional, de iniciativa do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas - CNPGC, tem o objetivo de discutir problemas comuns aos Ministérios...
O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, em sessão do dia 09.03.2016, aprovou orientações interpretativas, com o objetivo de auxiliar e racionalizar o desempenho das atribuições do órgão em matérias recorrentes. Dispostas sob a forma de enunciados, as...
Contrato e licitação realizados pela Prefeitura de Guarujá para a contratação de empresa prestadora de serviços de consultoria educacional e assessoria pedagógica. MPC pugna pela irregularidade e requer aplicação de multa ao gestor público responsável. Para ler a matéria, publicada em 01 de março de...
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo repisou seu posicionamento pela irregularidade do pregão, do contrato e dos termos aditivos que foram celebrados pela Prefeitura Municipal de Guarujá. A contratação destinou-se à prestação dos serviços de consultoria educacional e de assessoria...
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo lançou na semana passada a cartilha Conhecendo o MPC-SP, que traz diversas explicações sobre o funcionamento do órgão, a atuação dos Procuradores nos processos de fiscalização, a interação da instituição com o Tribunal de Contas do Estado de São...
Publicado originalmente em 27 de fevereiro de 2016 no jornal O Estado de São Paulo. Por Dra. Élida Graziane Pinto e Dr. Francisco Funcia O Sistema Único de Saúde (SUS) representa uma das grandes conquistas da sociedade brasileira. A síntese da nossa Constituição Cidadã é extremamente feliz e revela...
Cinco bons motivos para a derrubada do veto presidencial ao disposto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - esse é o título do manifesto que, escrito a muitas mãos, pretende expor ao Congresso as razões porque barrar um corte de 10 bilhões de reais no orçamento do SUS. Endossado por diversas...
A atuação do Ministério Público de Contas no processo TC-42244/026/14, que tratou de auditoria extraordinária na folha de pagamento da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, repercutiu ontem (12/01) em diversos veículos de comunicação. O jornal O Estado de São Paulo , a rádio CBN e o portal Uol...