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O site do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo disponibiliza a partir de hoje (16/04/2015), o link para consulta das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) sobre acessibilidade. O Ministério Público Federal, por meio da Procuradoria da República dos Direitos do...
[caption id="attachment_2948" align="alignright" width="366"] Dr. Rafael Neubern assina o Termo de Posse ao lado do Dr. Sérgio Ciquera Rossi, Secretário-Diretor Geral, e Dra. Cristiana de Castro Moraes, Presidente do Tribunal de Contas[/caption] O novo Procurador-Geral do Ministério Público de...
[caption id="attachment_2964" align="aligncenter" width="739"] Dr. Celso Matuck junto aos Conselheiros do TCE/SP: Dr. Renato Martins Costa, Dr. Dimas Eduardo Ramalho, Dra. Cristiana de Castro Moraes (Presidente) , Dr. Antonio Roque Citadini, Dr. Sidney Estanislau Beraldo, Dr. Edgard Camargo...
Mais votado pela carreira para compor a lista tríplice, o Procurador do Ministério Público de Contas, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, foi nomeado na última sexta-feira (12/03/2015) pelo governador Geraldo Alckmin para exercer o cargo de Procurador-Geral. Sucedendo o atual Procurador-Geral do...
[caption id="attachment_2797" align="aligncenter" width="497"] Dr. Thiago recebendo homenagem do Governador Wellington Dias[/caption] Natural de Campo Maior (PI), o Procurador do MPC/SP, Dr. Thiago Pinheiro Lima, recebeu nesta sexta-feira pelas mãos do Governador Wellington Dias a Ordem do Mérito...
Com publicação datada de 07 de março no diário Oficial do Estado de São Paulo, o Ato Normativo n° 10/ 2015 da Procuradoria Geral de Contas estabelece o Plano Geral de Atuação do MPC/SP para o corrente ano. Editado pelo Procurador-Geral após ouvido o Colégio de Procuradores e, baseado nos critérios...
De quem seria a responsabilidade pela conservação de uma estrada vicinal após uma obra finalizada? Esse é o questionamento do Ministério Público de Contas em manifestação no processo TC-39700/026/09 (piloto), que trata de ajustes decorrentes da Concorrência Internacional n° 002/2009-CI do...
Balanço Geral do ano de 2011 do SERTPREV - Fundo de Previdência dos Servidores Públicos Estatutários do Município de Sertãozinho VISUALIZAR
Considerado um dos maiores eventos jurídicos do país, o XII Congresso Nacional do Ministério Público de Contas, realizado entre os dias 26 e 28 de novembro na cidade de Maceió, reuniu mais de 600 participantes para debater o papel dos órgãos de controle externo no combate à corrupção e na efetivação...
A Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Élida Graziane Pinto, esteve no programa Academia, exibido ontem pela TV Justiça, para comentar sobre o lançamento de seu novo livro, Financiamento dos Direitos à Saúde e à Educação: uma perspectiva constitucional . A obra...