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O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, esteve presente no Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais 2015, que aconteceu dia 16 na Câmara Municipal de Taquarituba, cidade localizada no interior do Estado. O...
O Ministério Público de Contas interpôs recurso ordinário nessa quarta-feira (08/07), contra decisão do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativa às contas anuais de 2007 da UNESP. O TCE/SP julgou irregulares as contas da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, ressaltando...
Publicado originalmente em 25 de junho de 2015 no site www.atricon.org.br Por Dra. Élida Graziane Pinto e Dr. Valdecir Fernandes Pascoal Mais do que comemorar a efeméride do primeiro ano de vigência da Lei federal nº 13.005/2014, hoje importa que a sociedade brasileira assuma as metas do novo Plano...
A Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Élida Graziane Pinto, participou na semana passada do 3º Encontro Nacional do Ministério Público e Movimentos Sociais, sediado em Brasília/DF. Com duração de dois dias (17 e 18), o encontro discutiu os desafios em se criar...
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo opinou pela irregularidade da dispensa de licitação entre a Prefeitura Municipal de Poá e a empresa Pioneira Saneamento e Limpeza Urbana Ltda. O contrato firmado tem por objeto o serviço de coleta de resíduos sólidos residenciais, comerciais e...
Assim como as Prefeituras Municipais e as Câmaras, cabe ao Governador do Estado de São Paulo prestar informações ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre suas escolhas políticas e aplicação das verbas públicas em temas de grande relevância, tais como saúde e educação Ao final de cada...
A atual situação das obras de ampliação e modernização da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), veio à tona na 15ª Sessão do Pleno do Tribunal de Contas, quando o Conselheiro Antonio Roque Citadini citou as diversas reportagens na...
A Procuradora do Ministério Público de Contas, Dra. Élida Graziane Pinto, foi agraciada pela Câmara Municipal da Estância de Ibirá com uma Moção de Aplausos, que é o reconhecimento por parte de representantes do poder legislativo a um ato notório praticado. Proposta pela vereadora Sônia Palma...
[caption id="attachment_3282" align="alignright" width="588"] Dra. Élida discute ideias sobre a PLP 251/05 em Comissão Especial (Foto: Gabriela Korossy / Câmara dos Deputados)[/caption] A Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Élida Graziane Pinto, participou como...
[caption id="attachment_3227" align="alignleft" width="376"] Dr. Celso Matuck junto ao Tenente Coronel de Artilharia Eduardo Shigueru Hamaoka - Chefe da 4ª Circunscrição de Serviço Militar[/caption] Por sua meritória atuação como 1º Tenente R2 junto ao Exército Brasileiro, o Procurador do Ministério...