Notícias

O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP) concluiu pela irregularidade do Contrato de Gestão e dos Termos Aditivos que foram celebrados entre a Prefeitura Municipal de Barueri e o Grêmio Recreativo Barueri ( TC-3413/026/13 ). O objeto contratual consistiu no fomento de diversas...

A Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Élida Graziane Pinto, esteve em Brasília nesta segunda-feira (18/04), a convite do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, para debater em audiência pública os riscos acarretados pelo subfinanciamento da saúde e da...

Os procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo - MPC/SP, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa e Dr. Thiago Pinheiro Lima, foram recebidos ontem (18/04), pelo presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, em seu gabinete. Além de discutirem...

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, ministrou a palestra Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral nesta sexta-feira (15/04), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP. A palestra, ministrada em...

Publicado originalmente em 04 de abril de 2016 no jornal Carta Forense Por Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa - Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo O complicado contexto de recessão antecipa uma perspectiva negativa para este ano de 2016, em especial no setor...

O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo sediou ontem (29.03.2016) a 3ª Reunião Regionalizada de Procuradores Gerais de Contas. O encontro regional, de iniciativa do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas - CNPGC, tem o objetivo de discutir problemas comuns aos Ministérios...

O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, em sessão do dia 09.03.2016, aprovou orientações interpretativas, com o objetivo de auxiliar e racionalizar o desempenho das atribuições do órgão em matérias recorrentes. Dispostas sob a forma de enunciados, as...

Contrato e licitação realizados pela Prefeitura de Guarujá para a contratação de empresa prestadora de serviços de consultoria educacional e assessoria pedagógica. MPC pugna pela irregularidade e requer aplicação de multa ao gestor público responsável. Para ler a matéria, publicada em 01 de março de...

O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo repisou seu posicionamento pela irregularidade do pregão, do contrato e dos termos aditivos que foram celebrados pela Prefeitura Municipal de Guarujá. A contratação destinou-se à prestação dos serviços de consultoria educacional e de assessoria...

O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo lançou na semana passada a cartilha Conhecendo o MPC-SP, que traz diversas explicações sobre o funcionamento do órgão, a atuação dos Procuradores nos processos de fiscalização, a interação da instituição com o Tribunal de Contas do Estado de São...