Notícias
Divulgada a lista de inscritos do Processo de Estagiários - primeira prova será no dia 15 de agosto
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo divulga hoje, 02.08, a lista oficial dos inscritos que participarão do IV Processo Seletivo de Estagiários e o Aviso nº 016/2018 - PGC , que altera a data e horário da primeira prova. A aplicação da prova objetiva passará para o dia 15 de agosto...
Publicado o edital do IV Processo Seletivo de Estagiários do MPC
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo divulga a realização do IV PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS , que visa o preenchimento de 06 (seis) vagas de estágio para estudantes de Direito, além de formação de cadastro de reserva. Todas as vagas são para São Paulo - SP. A seleção será...
Ministério Público de Contas solicita informações sobre cancelamento de restos a pagar
O MPCSP enviou esta semana à conselheira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dra. Cristiana de Castro Moraes, ofício solicitando que o governador Márcio França informe os motivos de fato e de direito que levaram à edição do Decreto Estadual nº 63.528/2018. Publicado no Diário Oficial do...
MPC analisou as Contas de 2017 do Governo de São Paulo
Assim como as Prefeituras Municipais e as Câmaras, cabe ao Governador do Estado de São Paulo prestar informações ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre suas escolhas políticas e aplicação das verbas públicas em temas de grande relevância, tais como saúde, educação e segurança. Ao final...
Representação - Possíveis irregularidades no programa Nota Fiscal Paulista
Representação ofertada pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo - SINAFRESP, comunicando possíveis irregularidades referentes à forma de contabilização das devoluções de créditos e prêmios efetuados no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São...
Procurador-Geral representa o MPCSP em reunião da AMPCON
O Procurador-Geral Rafael Neubern Demarchi Costa, representando o Ministério Público de Contas paulista, participou, no dia 21/06/2018, em São Paulo, da reunião dos grupos de trabalhos formados no Encontro Nacional do Ministério Público de Contas – ENAMPCON, que ocorreu em março de 2018, em Curitiba...
Ex-prefeito de Lupércio é multado em 30% dos vencimentos anuais
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão da 2ª Câmara realizada no dia 22.05.2018, deu parecer desfavorável à prestação de contas da prefeitura de Lupércio para o ano de 2016. Além de parecer desfavorável, o TCE aplicou multa ao ex-prefeito do município, João Ferreira Junior, no valor...
Procurador-Geral recebe Moção de Aplausos da Câmara de Ibirá
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, foi agraciado pela Câmara Municipal da Estância de Ibirá com uma Moção de Aplausos, que é o reconhecimento por parte de representantes do poder legislativo a um ato notório praticado. Proposta pela vereadora Sônia...
LRF faz 18 anos com estados acima do limite de alerta e 'regra de ouro' na berlinda
Publicada originalmente no site G1 em 10.06.2018 Saudada como um remédio contra a gestão temerária dos recursos públicos no país, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) completou 18 anos de existência, mas ainda enfrenta uma série de desafios para se ver cumprida plenamente. A lei foi sancionada em...
Procuradora debate o monitoramento de gastos com educação no Senado Federal
Publicada originalmente no site do Senado Federal em 07.05.2018 Os recursos destinados à Educação devem ser bem empregados e constantemente monitorados, afirmaram nesta segunda-feira (7) os participantes da audiência pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Em discussão...