Notícias
Procuradoria de Contas chama atenção para a contínua desvalorização dos fundos de investimento mantidos em carteira por RPPS
A saúde financeira dos Institutos de Previdência Social dos Municípios (RPPS) paulistas tem sido uma preocupação constante na atuação do Ministério Público de Contas que, invariavelmente, emite pareceres objetivando alertar quanto à sustentabilidade e solvência desses regimes. Sabe-se que...
#rpps #baixaliquidez #sustentabilidade #prudênciafinanceiraProcuradoria do MPC-SP faz alerta sobre Institutos de RPPS que investiram milhões em instituições financeiras questionáveis
Ao menos cinco Institutos de Previdência Social de servidores municipais do Estado de São Paulo investiram centenas de milhões em letras financeiras emitidas pelo Banco Master, sobretudo ao longo do exercício de 2024. A 1ª Procuradoria do Ministério Público de Contas paulista extraiu tais...
#rpps #bancomaster #fundotexas #investimentos #altoriscoMigração de servidores para RPPS não dá direito à aposentadoria com integralidade e paridade há mais de 20 anos
Em consonância com o entendimento do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, a Primeira Câmara do TCESP, realizada no dia 01 de abril de 2025, não deu provimento aos recursos ordinários que contestaram a decisão pela ilegalidade dos atos concessórios de aposentadoria a ex-servidores do...
#migração #rgps #rpps #integralidadeeparidadeTribunal de Contas acolhe entendimento de Procurador e rejeita todos os pedidos de Instituto de Previdência
Os recursos ordinários interpostos pelo Procurador de Contas Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa contra as sentenças que aprovaram as aposentadorias concedidas a servidores pela VALIPREV em 2021 foram julgados na manhã de terça-feira, 02 de abril, em sessão ordinária da Segunda Câmara do TCESP. Para o...
#rpps #aposentadoriaInstituto de Previdência de grande município apresenta um dos piores resultados atuariais entre todos os RPPS paulistas
Contra sentença proferida pelo Auditor – Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli que julgou irregular o Balanço Geral do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, referente ao exercício de 2020, a Presidente Executiva e o próprio Instituto interpuseram recursos...
#rpps