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Sob a tutela da Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto, a formulação do parecer ministerial acerca das Contas Anuais de 2015 da Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRÔ esteve a cargo da 2ª Procuradoria do Ministério Público de Contas. Ainda em 2020, ao se manifestar pela primeira...
No último trimestre de 2019, a Prefeitura Municipal de Cotia realizou Pregão Presencial objetivando a contratação de empresa para implantação e locação de serviços e equipamentos de informática para atender as necessidades de 70 Escolas da Rede Pública Municipal. Ressalte-se que, segundo dados do...
Nesta semana, a titular da 2ª Procuradoria do Ministério Público de Contas de São Paulo, Dra. Élida Graziane Pinto, recebeu convite do Senador Flávio Arns para participar como expositora de mais uma Audiência Pública promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. O...
Durante a 15ª sessão ordinária do Tribunal Pleno, foi referendada pela Corte de Contas paulista a determinação do Conselheiro Renato Martins Costa para suspender dois procedimentos licitatórios promovidos pela Prefeitura Municipal de Santos visando à contratação de empresas para execução de obras de...
Em 2001, os Municípios de Apiaí, Barra do Chapéu, Iporanga, Itapirapuã Paulista, Itaoca e Ribeira se reuniram e formaram o Consórcio de Intergestores de Saúde do Alto Vale do Ribeira – CISAVAR, com sede em Apiaí, a 325 km da capital paulista. Três anos depois, o Município de Adrianópolis/PR também...
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, por meio de seu Procurador de Contas Dr. Celso Augusto Matuck Feres Junior, emitiu parecer opinando pelo juízo de irregularidade das contas da Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo, referentes ao exercício de 2021. Há...
A Câmara Municipal de Barretos interpôs recurso ordinário contra decisão da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que, durante a sessão de 07 de fevereiro de 2023, julgou irregulares as contas anuais de 2019 daquele Legislativo. O fato que determinou o juízo de reprovação dos...
Em junho de 2022, a Prefeitura Municipal de Socorro promoveu um Pregão Presencial visando à contratação de fornecedor de alimentação escolar, incluindo preparo dos insumos e distribuição das merendas nas unidades educacionais, assistenciais e creches. A empresa Soluções Serviços Terceirizados EIRELI...
Após detido exame do processo referente às contas anuais de 2021 da Prefeitura Municipal de São Roque, a Procuradora de Contas Dra. Renata Constante Cestari se manifestou pela emissão de “Parecer Prévio Desfavorável, com recomendações, uma vez que as Contas de Governo não se apresentam dentro dos...
No final do mês de março até meados de abril deste ano, o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Valinhos – VALIPREV interpôs uma série de recursos ordinários junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo contra as sentenças dos Auditores-Substitutos de Conselheiro...