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Por meio do Ato nº 015/2023-CP, de 05 de abril de 2023 , o Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo aprovou novas orientações interpretativas, visando ao fortalecimento e à unificação do entendimento do MPC-SP em temas reiterados. A versão simplificada das...
No dia 29 de dezembro de 2021, a Prefeitura Municipal de Valinhos assinou contrato, no valor total de R$ 7.165.360,00 e vigência de 6 meses, com a empresa Superbrands Comércio de Produtos de Uso Pessoal Eireli para aquisição de projeto literário, visando implementar o programa “Caixa Literária”. Por...
Durante a 8ª sessão ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas paulista, o Vice-Presidente da Corte, Conselheiro Renato Martins Costa, relatou o processo das Contas Anuais da Câmara Municipal de Agudos, referente ao exercício de 2021, e votou pela irregularidade da matéria, com aplicação de...
Em meados do mês de agosto do ano passado, a Prefeitura Municipal de Osasco contratou “emergencialmente” a Clínica ACIM – Gerenciamento, Administração e Participação Ltda. para o fornecimento de mão de obra médica ao Hospital e Maternidade Amador Aguiar – HMMAA e às unidades de prontos socorros da...
Na tarde desta quarta-feira, 29 de março, aconteceu a cerimônia de posse da nova Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, em sessão especial do Tribunal Pleno da Corte de Contas paulista. Nomeada pelo Governador Tarcisio de...
Nesta terça-feira, 28 de fevereiro, foi disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo o despacho assinado pelo Conselheiro Renato Martins Costa determinando a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 01/2023, promovido pela Secretaria de Parcerias em...
Durante a 6ª sessão ordinária da Segunda Câmara do TCE-SP, realizada no dia 21 de março, constou da pauta de julgamentos o recurso ordinário interposto pela Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV contra sentença que julgou ilegal o ato de aposentadoria...
Nos dias 20 e 21 de março, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) promoveu o seminário “Estratégias de Desenvolvimento Sustentável para o Século XXI”, que contou com a presença de nomes como o prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz, Columbia University, o Vice-Presidente da...
No último trimestre de 2021, a Prefeitura Municipal de Paulínia promoveu a Concorrência Pública nº 05/2021, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para a operação integral do sistema de iluminação pública em vias, logradouros, praças, parques e espaços...
Posse da nova diretoria da AMPCON Fotos: Cleverton Ribeiro Na noite de quarta-feira, 15 de março de 2023, o Procurador-Geral de Contas do MPC-SP, Dr. Thiago Pinheiro Lima, prestigiou a solenidade de posse da nova diretoria da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON para o biênio...