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No início deste mês, a Procuradora de Contas Dra. Renata Constante Cestari reiterou a sua preliminar avaliação a respeito do Balanço Geral de 2020 da São Paulo Previdência – SPPREV. Para a titular da 8ª Procuradoria do MPC-SP, os demonstrativos não estão em boa ordem para receber o juízo de...
Na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, realizada no dia 12 de julho, constou na pauta de julgamentos as consultas encaminhadas à Corte, em março deste ano, pelas Prefeituras Municipais de Irapuã e de Sales acerca dos seguintes questionamentos: Consulta 1. Considerando que a...
Ribeirão Pires é um município integrante da Região Metropolitana de São Paulo que abriga mais de 115 mil habitantes, segundo dados do Censo 2022. O atual Prefeito é o senhor Guto Volpi, eleito no pleito suplementar realizado no início de 2023. Ele sucedeu a seu pai, senhor Clóvis Volpi, que...
Durante a sessão ordinária da Primeira Câmara do TCE-SP, realizada no dia 05 de julho, o Conselheiro Dimas Ramalho, Relator do processo referente à dispensa de licitação e o decorrente contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Aparecida e a ANAESP - Associação Nacional de Apoio ao Ensino...
No final do mês de junho, a Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto encaminhou ofício ao Gabinete do Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues solicitando a apuração de possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul na elaboração do Edital de Chamamento Público...
Em março de 2022, a Fundação Estatal Regional de Saúde e Desenvolvimento Social da Bacia do Juquery realizou Ato Convocatório, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na Unidade de Pronto Atendimento de Franco da Rocha (UPA II...
Na noite da última sexta-feira, 30 de junho, foi ao ar a entrevista da Procuradora-Geral de Contas do Estado, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, ao programa “Controle Externo” com transmissão simultânea pela TVAlesp. Candidata mais votada para compor a lista tríplice da carreira, Leticia...
Durante o mês de junho, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, participou de mais duas etapas concernentes ao calendário da 27ª edição do Ciclo de Debates de Políticos e Dirigentes Municipais promovida pelo Tribunal de Contas do...
Nesta quarta-feira, 28 de junho, o Tribunal Pleno realizou a 2ª sessão extraordinária para retomada da apreciação das Contas do Governador, referentes ao exercício de 2022. Por unanimidade, o Colegiado acolheu o voto do Relator, Conselheiro Antonio Roque Citadini, e aprovou os demonstrativos com a...
No último dia 22 de junho, o titular da 1ª Procuradoria de Contas, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, interpôs recurso ordinário contra sentença proferida pela Auditora Substituta de Conselheiro Silvia Cristina Monteiro Moraes que julgou regular com ressalvas e recomendações o Balanço Geral da...