Desde 2018, Município alega "situação de emergência" para realizar contratações diretas sequenciais na área de saúde
Em meados do mês de agosto do ano passado, a Prefeitura Municipal de Osasco contratou “emergencialmente” a Clínica ACIM – Gerenciamento, Administração e Participação Ltda. para o fornecimento de mão de obra médica ao Hospital e Maternidade Amador Aguiar – HMMAA e às unidades de prontos socorros da...
Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres toma posse como Procuradora-Geral do MPC-SP
Na tarde desta quarta-feira, 29 de março, aconteceu a cerimônia de posse da nova Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, em sessão especial do Tribunal Pleno da Corte de Contas paulista. Nomeada pelo Governador Tarcisio de...
Emae
Nesta terça-feira, 28 de fevereiro, foi disponibilizado no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo o despacho assinado pelo Conselheiro Renato Martins Costa determinando a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 01/2023, promovido pela Secretaria de Parcerias em...
Professor que deixa a carreira docente para seguir no cargo de Diretor de Escola tem direito à aposentadoria especial?
Durante a 6ª sessão ordinária da Segunda Câmara do TCE-SP, realizada no dia 21 de março, constou da pauta de julgamentos o recurso ordinário interposto pela Fundação de Previdência dos Servidores Públicos Municipais Efetivos de Bauru – FUNPREV contra sentença que julgou ilegal o ato de aposentadoria...
Procuradora participa de seminário sobre estratégias de desenvolvimento sustentável para o século XXI na sede do BNDES
Nos dias 20 e 21 de março, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) promoveu o seminário “Estratégias de Desenvolvimento Sustentável para o Século XXI”, que contou com a presença de nomes como o prêmio Nobel de Economia Joseph Stiglitz, Columbia University, o Vice-Presidente da...
“Para elaborar um orçamento estimativo, não basta realizar pesquisas junto a empresas do ramo”, alerta Procurador
No último trimestre de 2021, a Prefeitura Municipal de Paulínia promoveu a Concorrência Pública nº 05/2021, do tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia para a operação integral do sistema de iluminação pública em vias, logradouros, praças, parques e espaços...
Dr. Thiago Pinheiro Lima prestigia posse da nova diretoria da AMPCON e encerra gestão à frente do CNPGC
Posse da nova diretoria da AMPCON Fotos: Cleverton Ribeiro Na noite de quarta-feira, 15 de março de 2023, o Procurador-Geral de Contas do MPC-SP, Dr. Thiago Pinheiro Lima, prestigiou a solenidade de posse da nova diretoria da Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON para o biênio...
Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres é nomeada a nova Procuradora-Geral de Contas do Estado de São Paulo
Mais votada pela carreira para compor a lista tríplice, a Procuradora de Contas Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres foi nomeada pelo Governador Tarcisio de Freitas para exercer o cargo de Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. A nomeação foi publicada no...
O Procurador de Contas Dr. Rafael Antonio Baldo, titular da 5ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, manifestou-se pelo julgamento de irregularidade da prestação de contas referente ao exercício de 2021 do Contrato de Gestão celebrado entre a Secretaria de Saúde e a...
A 1ª Procuradoria do Ministério Público de Contas de São Paulo emitiu parecer opinando pela irregularidade das contas anuais da Câmara Municipal de Espírito Santo do Pinhal, referentes ao exercício de 2021. De acordo com o Procurador Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, titular do gabinete, as contas...