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No final do mês de julho, a 6ª Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas paulista finalizou o relatório acerca das Contas Anuais de 2021 da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. A auditoria consolidou os resultados apurados, por amostragem, pelas fiscalizações realizadas nos 102...
Nesta quarta-feira, 07 de dezembro, foi realizada a abertura oficial do XI Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON). Sediado nas instalações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Fortaleza, o evento acontece do...
Durante sessão plenária especial nesta quarta-feira (07), o Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo foi eleito, por unanimidade, para assumir a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 2023. Obedecendo ao critério de rodízio adotado pelo órgão, Dr. Beraldo sucederá o atual...
No dia 18 de outubro, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, pelo voto de seu Presidente, Conselheiro Renato Martins Costa, do Relator da matéria, Conselheiro Robson Marinho, e da Conselheira Cristiana de Castro Moraes, decidiu emitir parecer favorável à aprovação das contas...
Diante da iminência da realização do Pregão Eletrônico nº 67/2022 – Processo DTRAN-PRC nº 2022/867825 do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – DETRAN/SP, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, por intermédio de seu Procurador-Geral, Dr. Thiago Pinheiro Lima, protocolou...
Em abril deste ano, a Rede Municipal Dr. Mario Gatti de Urgência, Emergência e Hospitalar, autarquia localizada na cidade de Campinas/SP, lançou o Pregão Eletrônico nº 070/2022 objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços, pelo período de 24 meses, por meio de equipe...
No dia 22 de novembro, a Procuradora de Contas Dra. Renata Constante Cestari teve seu parecer acatado pela Segunda Câmara do TCE-SP durante a apreciação das contas anuais de 2020 da Prefeitura Municipal de Taquaritinga. A titular da 8ª Procuradoria do MPC-SP manteve seu posicionamento pela...
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou irregular o Termo de Colaboração firmado entre a Prefeitura Municipal de Garça e a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil – AHBB, durante a sessão ordinária do dia 22 de novembro. A decisão dos Conselheiros Sidney Estanislau...
Em fevereiro de 2019, a Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande, litoral sul paulista, promoveu a abertura de um procedimento licitatório, na modalidade Pregão, objetivando o Registro de Preços para locação de estrutura física para atender a demanda de eventos da Secretaria de...
A Procuradoria Regional do Trabalho de São Paulo (PRT2) entrou em contato com o Ministério Público de Contas do Estado para firmarem uma atuação conjunta no combate ao trabalho infantil e na promoção da dignidade do trabalho do adolescente, por meio de recomendação aos municípios paulistas de...