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O Município de Presidente Prudente, a 555 km da capital São Paulo, contratou, em outubro do ano passado, a empresa Nova Alta Paulista Ambiental Ltda para prestar serviço de transporte e destinação final de resíduos sólidos urbanos coletados. Presidente Prudente abrange uma área de 562.794 km², e...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promoveu, nesta segunda-feira (10/10), o evento “Controle da Administração Pública no Brasil”, o qual dispôs de palestras ministradas pelo Professor da Faculdade de Direito da USP Dr. José Maurício Conti, pelos Procuradores do Ministério Público de Contas...
Durante o mês de maio, a Secretaria de Governo do Estado de São Paulo emitiu nota de empenho no valor de R$ 60 mil, referente à verba de representação. O adiantamento foi feito ao Senhor Luis Pinheiro de Lima (Executivo Público). Conforme estabelecido no Capítulo III – Dos Adiantamentos das...
Paulínia é um município localizado a nordeste do Estado de São Paulo, distando cerca de 120 km da capital. Segundo estimativa do IBGE para 2021, a cidade comporta atualmente mais de 114 mil habitantes distribuídos em uma área territorial superior a 139 km². Dados da série revisada de 2019 do mesmo...
Na última terça-feira, 04 de outubro, a 32ª sessão ordinária da Segunda Câmara do TCE-SP, presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa, e composta pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes, julgou as contas anuais de 2020 da Prefeitura Municipal de Mongaguá e...
Em julho de 2018, o Município da Estância Balneária de Ilhabela firmou um Termo de Colaboração com o Instituto de Meio Ambiente, Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável – Projeto ANIMA para prestação de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos a núcleos urbanos e...
O Procurador de Contas Dr. José Mendes Neto, titular da 3ª Procuradoria do MPC-SP, foi o responsável pela emissão de parecer acerca das contas de governo da Prefeitura Municipal de Caiabu, referentes ao exercício de 2020. Caiabu é um dos 53 municípios pertencentes à Região Administrativa de...
No último dia 22 de setembro, a 5ª Procuradoria do Ministério Público de Contas de São Paulo emitiu parecer opinando pelo julgamento de irregularidade do 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Fundo Especial de Despesa de Assistência Judiciária – FED e a Ordem dos Advogados do Brasil –...
Durante a 30ª sessão ordinária da Primeira Câmara do TCE-SP, realizada no dia 20 de setembro, a Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto manifestou interesse em fazer sustentação oral acerca da prestação de contas dos repasses públicos feitos pela Secretaria de Estado da Cultura à Associação...
Por Thiago Pinheiro Lima* O sistema eleitoral brasileiro tem sido alvo de injustos ataques. A finalidade parece ser criar um sentimento social contra a integridade das urnas eletrônicas e colocar em dúvida o resultado da eleição. Não há qualquer registro oficial de fraude no sistema de votação, que...