Nesta terça-feira, 07 de fevereiro, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo a sentença acerca do Balanço Geral do Exercício de 2020 da Fundação Instituto Tecnológico de Osasco – FITO . As referidas contas foram julgadas irregulares pelo Auditor Márcio...
No início do mês de novembro de 2022, o ex-Secretário de Saúde do Município de Guarulhos, Senhor José Mario Stranguetti Clemente, interpôs recurso ordinário contra decisão proferida pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante sessão ordinária do dia 27 de setembro. Na...
[caption id="attachment_13058" align="alignleft" width="400"] Foto: Comunicação do TCE/SP[/caption] O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo promoveu, na manhã de quarta-feira (01/02), a posse dos integrantes da nova mesa diretora para o exercício de 2023. A partir daquela data, o Conselheiro...
Durante o período de maio de 2022 a janeiro de 2023, servidores do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, do Ministério Público Estadual e do Ministério Público de Contas de São Paulo realizaram uma força tarefa para o levantamento, tratamento e análise de dados e informações referentes a...
Criada em 24 de julho de 1969, a Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP é uma empresa pública vinculada à Secretaria de Governo. Sua atuação compreende as áreas de desenvolvimento de sistemas, operações de TI, terceirização de processos de negócios e prestação de...
O amplo fornecimento de água potável adequada para consumo em todas as escolas públicas municipais e estaduais está entre os maiores objetivos do controle externo paulista neste novo ano. Ainda em novembro de 2022, o Presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo , Conselheiro Dimas Ramalho...
Procuradora do MPC-SP participa de comissão sobre ICMS de combustíveis e STF homologa acordo proposto pelo grupo
Nesta quarta-feira, 14 de dezembro, o Ministro Decano do STF, Gilmar Mendes, Relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7191 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 984, apresentou voto pela homologação de acordo firmado entre os Estados, o Distrito Federal e a...
Procurador do MPC-SP opina pela desaprovação da maioria dos processos que compõem as contas da Secretaria da Educação
No final do mês de julho, a 6ª Diretoria de Fiscalização do Tribunal de Contas paulista finalizou o relatório acerca das Contas Anuais de 2021 da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. A auditoria consolidou os resultados apurados, por amostragem, pelas fiscalizações realizadas nos 102...
MPC-SP participa do XI Fórum Nacional do Ministério Público de Contas
Nesta quarta-feira, 07 de dezembro, foi realizada a abertura oficial do XI Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON). Sediado nas instalações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, em Fortaleza, o evento acontece do...
Nova Mesa Diretora do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo é eleita para o exercício de 2023
Durante sessão plenária especial nesta quarta-feira (07), o Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo foi eleito, por unanimidade, para assumir a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em 2023. Obedecendo ao critério de rodízio adotado pelo órgão, Dr. Beraldo sucederá o atual...