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No início de 2018, a Prefeitura Municipal de Mairinque firmou contrato de 1 ano com a Associação Beneficente Cisne para o gerenciamento e operacionalização das áreas de Urgência e Emergência do Pronto Atendimento Municipal de Mairinque. Constituída em 1986, a associação, cujo nome fantasia é...
Antes de seguir para a apreciação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o processo das contas anuais do Governo Municipal de Ilhabela, referentes ao exercício de 2021, foi detalhadamente examinado pela equipe da 5ª Procuradoria do MPC-SP. Ilhabela está localizada no litoral norte paulista e...
No início deste mês, a Procuradora de Contas Dra. Renata Constante Cestari reiterou a sua preliminar avaliação a respeito do Balanço Geral de 2020 da São Paulo Previdência – SPPREV. Para a titular da 8ª Procuradoria do MPC-SP, os demonstrativos não estão em boa ordem para receber o juízo de...
Na sessão plenária do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, realizada no dia 12 de julho, constou na pauta de julgamentos as consultas encaminhadas à Corte, em março deste ano, pelas Prefeituras Municipais de Irapuã e de Sales acerca dos seguintes questionamentos: Consulta 1. Considerando que a...
Ribeirão Pires é um município integrante da Região Metropolitana de São Paulo que abriga mais de 115 mil habitantes, segundo dados do Censo 2022. O atual Prefeito é o senhor Guto Volpi, eleito no pleito suplementar realizado no início de 2023. Ele sucedeu a seu pai, senhor Clóvis Volpi, que...
Durante a sessão ordinária da Primeira Câmara do TCE-SP, realizada no dia 05 de julho, o Conselheiro Dimas Ramalho, Relator do processo referente à dispensa de licitação e o decorrente contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Aparecida e a ANAESP - Associação Nacional de Apoio ao Ensino...
No final do mês de junho, a Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto encaminhou ofício ao Gabinete do Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues solicitando a apuração de possíveis irregularidades cometidas pela Prefeitura Municipal de Santa Fé do Sul na elaboração do Edital de Chamamento Público...
Em março de 2022, a Fundação Estatal Regional de Saúde e Desenvolvimento Social da Bacia do Juquery realizou Ato Convocatório, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos na Unidade de Pronto Atendimento de Franco da Rocha (UPA II...
Na noite da última sexta-feira, 30 de junho, foi ao ar a entrevista da Procuradora-Geral de Contas do Estado, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, ao programa “Controle Externo” com transmissão simultânea pela TVAlesp. Candidata mais votada para compor a lista tríplice da carreira, Leticia...
Durante o mês de junho, a Procuradora-Geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Dra. Leticia Formoso Delsin Matuck Feres, participou de mais duas etapas concernentes ao calendário da 27ª edição do Ciclo de Debates de Políticos e Dirigentes Municipais promovida pelo Tribunal de Contas do...