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Paulínia é um município localizado a nordeste do Estado de São Paulo, distando cerca de 120 km da capital. Segundo estimativa do IBGE para 2021, a cidade comporta atualmente mais de 114 mil habitantes distribuídos em uma área territorial superior a 139 km². Dados da série revisada de 2019 do mesmo...
Na última terça-feira, 04 de outubro, a 32ª sessão ordinária da Segunda Câmara do TCE-SP, presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa, e composta pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes, julgou as contas anuais de 2020 da Prefeitura Municipal de Mongaguá e...
Em julho de 2018, o Município da Estância Balneária de Ilhabela firmou um Termo de Colaboração com o Instituto de Meio Ambiente, Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Sustentável – Projeto ANIMA para prestação de serviço de convivência e fortalecimento de vínculos a núcleos urbanos e...
O Procurador de Contas Dr. José Mendes Neto, titular da 3ª Procuradoria do MPC-SP, foi o responsável pela emissão de parecer acerca das contas de governo da Prefeitura Municipal de Caiabu, referentes ao exercício de 2020. Caiabu é um dos 53 municípios pertencentes à Região Administrativa de...
No último dia 22 de setembro, a 5ª Procuradoria do Ministério Público de Contas de São Paulo emitiu parecer opinando pelo julgamento de irregularidade do 2º Termo Aditivo ao Convênio celebrado entre o Fundo Especial de Despesa de Assistência Judiciária – FED e a Ordem dos Advogados do Brasil –...
Durante a 30ª sessão ordinária da Primeira Câmara do TCE-SP, realizada no dia 20 de setembro, a Procuradora de Contas Dra. Élida Graziane Pinto manifestou interesse em fazer sustentação oral acerca da prestação de contas dos repasses públicos feitos pela Secretaria de Estado da Cultura à Associação...
Por Thiago Pinheiro Lima* O sistema eleitoral brasileiro tem sido alvo de injustos ataques. A finalidade parece ser criar um sentimento social contra a integridade das urnas eletrônicas e colocar em dúvida o resultado da eleição. Não há qualquer registro oficial de fraude no sistema de votação, que...
No primeiro trimestre de 2022, o Ministério Público do Estado de São Paulo encaminhou ofício ao Tribunal de Contas paulista, acompanhado de cópia da Portaria de instauração de Inquérito Civil para apuração de irregularidades ocorridas no âmbito da Prefeitura Municipal de Jundiaí. O documento...
O Tribunal Pleno desta quarta-feira, 14 de setembro, não deu provimento ao recurso ordinário interposto pela empresa Auto Ônibus São João Ltda. contra decisão da Segunda Câmara do TCE-SP que, em 8 de março, julgou irregular o 3º termo aditivo referente ao contrato de concessão onerosa para prestação...
Em março de 2020, a Prefeitura Municipal de Araçoiaba da Serra firmou contrato de 12 meses com a empresa Santenge Construções e Serviços Eireli, objetivando reforma e recuperação da Unidade Básica de Saúde - UBS do Morro, pelo valor total de R$ 673.359,45. Instalada no bairro Barreiro, região de...