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Organização Social de Saúde recebe recursos milionários de contrato de gestão, mas quarteiriza serviços essenciais
Para o Procurador de Contas Dr. José Mendes Neto, titular da 3ª Procuradoria, a análise do processo de prestação de contas, referente ao exercício de 2023, do contrato de gestão firmado entre a Prefeitura Municipal de São Manuel e a organização social Associação Beneficente de Pirangi denotou um...
#organizaçãosocial #contratodegestão #terceirização #terceirosetorFalta de transparência compromete prestação de contas de OS que gerencia Centro de Referência ao Idoso
O inciso X do artigo 2º da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993 ( Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado) estabelece que também compete ao TCESP fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado, mediante convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere. Ou seja...
#prestaçãodecontas #contratodegestão #organizaçãosocial #terceirizaçãoProcurador de Contas alerta Secretaria estadual sobre ‘extensa’ terceirização de atividades à mesma entidade
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, por meio de sua Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura firmou contrato de 5 anos, no valor de quase R$ 206 milhões, com a organização social Associação Paulista dos Amigos da Arte – APAA. O objeto do referido contrato...
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