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Organização Social de Saúde recebe recursos milionários de contrato de gestão, mas quarteiriza serviços essenciais
Para o Procurador de Contas Dr. José Mendes Neto, titular da 3ª Procuradoria, a análise do processo de prestação de contas, referente ao exercício de 2023, do contrato de gestão firmado entre a Prefeitura Municipal de São Manuel e a organização social Associação Beneficente de Pirangi denotou um...
#organizaçãosocial #contratodegestão #terceirização #terceirosetorMPC-SP aponta desvio de finalidade e irregularidades em contrato de gestão do SAMU no Vale do Paraíba
O Procurador de Contas Dr. José Mendes Neto, titular da 3ª Procuradoria do Ministério Público de Contas, manifestou-se pela irregularidade das prestações de contas do contrato de gestão firmado entre o Consórcio Intermunicipal do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Vale do Paraíba e Região...
#contratodegestão #irregularidade #desviodefinalidadeMPC-SP aponta série de falhas e indícios de superfaturamento em contratações realizadas por Organização Social de Saúde na Grande São Paulo
O parecer emitido pelo Procurador de Contas do Estado de São Paulo Dr. Rafael Antonio Baldo ressaltou graves irregularidades na prestação de contas do Contrato de Gestão celebrado entre a Prefeitura Municipal de Guarulhos e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Birigui, para gerenciamento...
#contratodegestão #organizaçãosocial #superfaturamentoFalta de transparência compromete prestação de contas de OS que gerencia Centro de Referência ao Idoso
O inciso X do artigo 2º da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993 ( Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado) estabelece que também compete ao TCESP fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado, mediante convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere. Ou seja...
#prestaçãodecontas #contratodegestão #organizaçãosocial #terceirizaçãoPrefeitura faz pagamento integral à Organização Social que não atingiu metas pactuadas
Em dezembro de 2022, a Prefeitura Municipal de Hortolândia contratou a organização social Beneficência Hospitalar de Cesário Lange para gerenciar os serviços de saúde do Município. Firmado o valor contratual de quase R$ 138 milhões e prazo de vigência de 12 meses, a entidade passou a administrar...
#contratodegestão #organizaçãosocialTCESP acompanha MPC e julga irregular contrato para gerenciamento de AME no interior do Estado
Durante a 20ª sessão ordinária da Segunda Câmara do TCESP, realizada no dia 30 de julho, o Auditor Substituto de Conselheiro Antonio Carlos do Santos ressaltou que “a ausência de detalhamento dos custos unitários de cada serviço inviabiliza a verificação da compatibilidade dos preços praticados no...
#contratodegestão #organizaçãosocial