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Organização Social de Saúde recebe recursos milionários de contrato de gestão, mas quarteiriza serviços essenciais
Para o Procurador de Contas Dr. José Mendes Neto, titular da 3ª Procuradoria, a análise do processo de prestação de contas, referente ao exercício de 2023, do contrato de gestão firmado entre a Prefeitura Municipal de São Manuel e a organização social Associação Beneficente de Pirangi denotou um...
#organizaçãosocial #contratodegestão #terceirização #terceirosetorMPC-SP aponta série de falhas e indícios de superfaturamento em contratações realizadas por Organização Social de Saúde na Grande São Paulo
O parecer emitido pelo Procurador de Contas do Estado de São Paulo Dr. Rafael Antonio Baldo ressaltou graves irregularidades na prestação de contas do Contrato de Gestão celebrado entre a Prefeitura Municipal de Guarulhos e a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Birigui, para gerenciamento...
#contratodegestão #organizaçãosocial #superfaturamentoFalta de transparência compromete prestação de contas de OS que gerencia Centro de Referência ao Idoso
O inciso X do artigo 2º da Lei Complementar nº 709, de 14 de janeiro de 1993 ( Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado) estabelece que também compete ao TCESP fiscalizar a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado, mediante convênio, acordo, ajuste ou instrumento congênere. Ou seja...
#prestaçãodecontas #contratodegestão #organizaçãosocial #terceirizaçãoPrefeitura faz pagamento integral à Organização Social que não atingiu metas pactuadas
Em dezembro de 2022, a Prefeitura Municipal de Hortolândia contratou a organização social Beneficência Hospitalar de Cesário Lange para gerenciar os serviços de saúde do Município. Firmado o valor contratual de quase R$ 138 milhões e prazo de vigência de 12 meses, a entidade passou a administrar...
#contratodegestão #organizaçãosocialTerceirização de médicos faz Organização Social extrapolar limite de gastos com pessoal
Prestes a completar 25 anos de funcionamento, o Hospital Geral de Itaquaquecetuba, administrado pela Casa de Saúde Santa Marcelina por meio de contrato de gestão firmado com a Secretaria da Saúde, recebeu em 2021 cerca de R$ 13,650 milhões do Governo do Estado, para a manutenção de suas atividades...
#despesacompessoal #organizaçãosocialTCESP acompanha MPC e julga irregular contrato para gerenciamento de AME no interior do Estado
Durante a 20ª sessão ordinária da Segunda Câmara do TCESP, realizada no dia 30 de julho, o Auditor Substituto de Conselheiro Antonio Carlos do Santos ressaltou que “a ausência de detalhamento dos custos unitários de cada serviço inviabiliza a verificação da compatibilidade dos preços praticados no...
#contratodegestão #organizaçãosocialOrganização Social de Saúde utiliza recursos públicos para pagamento de indenizações por dano moral
O Estado de São Paulo repassou em dezembro de 2021 o montante de R$ 13 milhões à Casa de Saúde Santa Marcelina para o cumprimento da gestão do Hospital Geral Santa Marcelina do Itaim Paulista, situado na Zona Leste do município de São Paulo, conforme contrato firmado em 30 de novembro daquele ano...
#organizaçãosocial #repasse #estadualProcurador de Contas alerta Secretaria estadual sobre ‘extensa’ terceirização de atividades à mesma entidade
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, por meio de sua Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura firmou contrato de 5 anos, no valor de quase R$ 206 milhões, com a organização social Associação Paulista dos Amigos da Arte – APAA. O objeto do referido contrato...
#terceirização #organizaçãosocialProcurador pede julgamento de irregularidade às contas da Secretaria da Cultura por falta de transparência
O titular da 5ª Procuradoria do Ministério Público de Contas de São Paulo, Dr. Rafael Antonio Baldo, analisou o Balanço Geral de 2022 da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas e destacou que a ausência de informações comprometia demasiadamente a matéria. “ A Rubrica 3350 permanece...
#organizaçãosocial #transparência