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O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, por meio de sua 2ª Procuradoria, enviou ofício a mais de 80 prefeituras paulistas, alertando-as sobre a necessidade de conferir absoluta prioridade na execução orçamentária dos recursos destinados à educação em 2018. Os municípios em questão...
Publicado originalmente no site do CNPGC - Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas - em 04.12.2017 “Um pacto histórico”, assim a Procuradora-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) e presidente do CNPGC, Cláudia Fernanda, saudou a iniciativa que reúne...
O Ministério Público Federal, a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo deflagraram nesta quarta-feira, 29 de novembro, a Operação Torniquete , que investiga organização criminosa responsável por uma série de irregularidades cometidas...
O Ministério Público Federal, em parceria com o Ministério Público de Contas e o Ministério Público Estadual, entregou à Câmara Municipal de Ilhabela no dia 19.11, ofício solicitando esclarecimentos e adoção de providências em relação aos projetos de leis orçamentárias anunciados para o ano de 2018...
O Procurador do MPCSP, dr. Celso Augusto Matuck Feres Junior, participará como palestrante do IV Congresso do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo . O evento, que ocorrerá entre os dias 23 e 25.11 na sede da Escola Superior do Ministério Público, tem como norte os...
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo opinou pela irregularidade da prestação de contas para atender despesas com representação de gabinete da Secretaria de Governo do Estado de São Paulo no ano de 2016. O parecer foi emitido depois de diligência solicitada pelo Parquet de Contas...
Na tarde desta quinta-feira, dia 09 de outubro, o Procurador-Geral do MPCSP, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, recebeu em visita de cortesia o Procurador do Ministério Público de Contas do Estado do Pará , dr. Stanley Botti Fernandes. Além de discutirem assuntos pertinentes às instituições, o...
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPCSP) apresentou parecer considerando irregular o edital do pregão presencial nº 27/17 da Prefeitura de Guarujá. O certame tinha por objetivo a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção e conservação dos 3 cemitérios e...
O MPCSP lamenta a morte do Procurador do Ministério Público de Contas do Pará , dr. Antônio Maria Filgueiras Cavalcante, falecido na noite de ontem (25.10) em Belém. No MPCPA, além de desempenhar as atribuições inerentes ao cargo de Procurador de Contas, Antônio Maria Filgueiras Cavalcante também...
Dos estudantes que participaram da segunda fase da seleção de estagiários do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo 2017.02, 07 (sete) foram selecionados pela Comissão de Seleção. Além de bolsa-auxílio de R$ 1.180,00/mês, o estagiário receberá auxílio-alimentação de R$ 14,50/dia útil...