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A Procuradora Élida Graziane Pinto, responsável pela 2ª Procuradoria do MPC-SP, participou semana passada do programa Reflexões, exibido pelo canal TV Justiça. O assunto abordado em pauta foi a relação existente entre tributação e desigualdades sociais no Brasil. Para a representante do Ministério...
Texto originalmente publicado no site do Ministério Público Federal em 12.03.2018 O Ministério Público Federal na 3ª Região (PRR3) promoveu, no último dia 9, o seminário “O Ministério Público e a Proteção à Mulher”, que teve a coordenação da procuradora regional da República Denise Neves Abade...
Diretores da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) se reuniram hoje, dia 08 de março, aqui em São Paulo, para discutir as conquistas da instituição nos últimos anos e traçar metas de atuação no controle externo. No mais, a proveitaram também para organizar detalhes do Primeiro...
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo vem através deste canal alertar a população sobre a existência de falso e-mail na internet convocando para o comparecimento de uma suposta audiência de um processo de nº 00088373-53.2014.07.9022 - RTO-rd. De autoria ainda desconhecida , a...
Publicado originalmente em 01.03.2018 no site do MPF No dia 9 de março , às 11h00 , o Ministério Público Federal na 3ª Região vai receber o seminário “ O Ministério Público e a Proteção à Mulher ”. Aberto a toda comunidade, o evento será ainda transmitido ao vivo pela TVMPF . O seminário é...
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo divulgou hoje (20/02), seu relatório anual de atividades referente ao exercício 2017. Além de publicar os números de processos que tramitaram pelo órgão, o documento apresentou as linhas de atuação utilizadas pelo MPC na fiscalização de contas e...
O Ministério Público de Contas, por meio de sua 2ª Procuradoria, interpôs recurso contra decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou regular a prestação de contas para atender despesas com representação de gabinete da Secretaria de Governo no ano de 2016. Para o...
Publicada originalmente no site do Ministério Público Federal em 06.02.2018 O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPCSP) recomendaram às Prefeituras de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, no litoral norte paulista, que deixem de...
Consulta formulada pelo Diretor-Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo sobre a celebração de termo aditivo de prorrogação de prazo, por culpa da contratada, em contratos por escopo. O parecer do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo pode ser acessado clicando aqui .
Consulta formulada pelo Instituto de Previdência Municipal de Limeira sobre a necessidade de cumprimento da lei municipal nº 3.691/2004, que versa sobre a reserva de 20% (vinte por cento) dos cargos em empresas prestadoras de serviços continuados na Administração Direta e Indireta para afro...