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Na manhã de ontem, 03.10.2017, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo recebeu integrantes da Comissão de Garantia e Qualidade da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - ATRICON. O objetivo da visita foi conhecer a sede do MPC e validar as respostas apresentadas pelo...
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo divulga hoje (02/10) a lista de classificação da primeira etapa do processo seletivo, que visa preencher 07 (sete) vagas de estágio na Instituição. As provas escritas e entrevistas acontecerão na sexta-feira, dia 06 de outubro , durante os...
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo realizou hoje (29.09) a primeira etapa da seleção de estagiários, que consistiu na aplicação de prova objetiva. Na segunda etapa, agendada para o dia 06.10, serão convocados os 20 primeiros estudantes classificados. Além de prova escrita, que...
Consulta formulada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo sobre o uso de dispensa de licitação na contratação de Institutos de Pesquisa. Para ler o parecer na íntegra, clique aqui . É possível acompanhar a tramitação do processo ( TC-5322/026/17 ) e receber informações...
Consulta formulada pelo Instituto de Previdência Municipal de Limeira – IPML sobre a reserva de 20% dos cargos em empresas de serviços continuados à Administração Direta e Indireta para afro-brasileiros. Para ler o parecer na íntegra, clique aqui . É possível acompanhar a tramitação do processo ( TC...
Consulta formulada pela Câmara Municipal de Jundiaí sobre publicação e publicidade de atos administrativos. Para ler o parecer na íntegra, clique aqui . É possível acompanhar a tramitação do processo ( TC-21534/026/16 ) e receber informações sobre seu andamento cadastrando-se no SisPush – Sistema de...
Após agravo interposto pelo MPC, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo suspendeu, em sessão plenária, o edital da concorrência pública nº 02/2017, promovida pela Prefeitura de Cubatão. O certame tinha por objeto ceder o uso do imóvel do Hospital Municipal da cidade. A Procuradora Élida...
O Procurador-Geral do MPC, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, esteve presente semana passada no 9° encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais de 2017, sediado em São José do Rio Preto, interior do Estado. Reunindo cerca de 500 pessoas, o evento que é promovido pelo...
Atualizada em 14.09.2017 às 12h50 Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo realizará na última sexta-feira deste mês, dia 29 de setembro , sua segunda seleção de estagiários em 2017. Ao todo, serão ofertadas 07 (sete) vagas de estágio para estudantes de Direito que estiverem cursando a...
O Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal , concedeu, na data de ontem (31.08), medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5595 para suspender a eficácia dos artigos 2° e 3° da Emenda Constitucional nº 86/2015 , conhecida como "Emenda do Teto dos Gastos Públicos"...