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O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, foi um dos palestrantes do 1º Encontro Nacional de Parceiros Públicos e Privados - Conexidade, promovido pela União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), na última quinta-feira (10.05). O evento reuniu...

A prestação de contas da Prefeitura de Queluz para o ano de 2016 foi desaprovada na 2º Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de São Paulo, que ocorreu terça-feira (11.05). Além da emissão de parecer desfavorável, houve a aplicação de multa de 30% dos vencimentos anuais da Prefeita...

O Ministério Público de Contas participou na última segunda-feira, dia 07, de audiência ocorrida na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) para debater o aperfeiçoamento e a modernização da lei que regula as contratações de empresas e serviços pelo poder público. O debate foi...

Publicado originalmente no site Consultor Jurídico (Conjur) em 24.04.2018 Por Élida Graziane Pinto (Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo), Ingo Wolfgang Sarlet (Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul) e Jessé Torres Pereira Junior (Desembargador no...

Atualizada em 20.04.2018 às 14h00 O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, por meio de sua 2ª Procuradoria, ofereceu representação ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para que sejam apuradas possíveis irregularidades na concessão de diárias aos servidores da Universidade de...

O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC) e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) se manifestaram contrariamente à sanção de dispositivos do Projeto de Lei 7448/17 , que modificará substancialmente a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro...

O que podemos fazer pelas pessoas que mais amamos? Foi com essa pergunta que o Procurador da República Deltan Dallagnol encerrou sua participação no 1º Encontro Nacional do Ministério Público de Contas (ENAMPCON) semana passada. Dallagnol reforçou o papel dos órgãos de controle na construção de um...

A Procuradora Élida Graziane Pinto, responsável pela 2ª Procuradoria do MPC-SP, participou semana passada do programa Reflexões, exibido pelo canal TV Justiça. O assunto abordado em pauta foi a relação existente entre tributação e desigualdades sociais no Brasil. Para a representante do Ministério...

Texto originalmente publicado no site do Ministério Público Federal em 12.03.2018 O Ministério Público Federal na 3ª Região (PRR3) promoveu, no último dia 9, o seminário “O Ministério Público e a Proteção à Mulher”, que teve a coordenação da procuradora regional da República Denise Neves Abade...

Diretores da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) se reuniram hoje, dia 08 de março, aqui em São Paulo, para discutir as conquistas da instituição nos últimos anos e traçar metas de atuação no controle externo. No mais, a proveitaram também para organizar detalhes do Primeiro...