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O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo vem através deste canal alertar a população sobre a existência de falso e-mail na internet convocando para o comparecimento de uma suposta audiência de um processo de nº 00088373-53.2014.07.9022 - RTO-rd. De autoria ainda desconhecida , a...
Publicado originalmente em 01.03.2018 no site do MPF No dia 9 de março , às 11h00 , o Ministério Público Federal na 3ª Região vai receber o seminário “ O Ministério Público e a Proteção à Mulher ”. Aberto a toda comunidade, o evento será ainda transmitido ao vivo pela TVMPF . O seminário é...
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo divulgou hoje (20/02), seu relatório anual de atividades referente ao exercício 2017. Além de publicar os números de processos que tramitaram pelo órgão, o documento apresentou as linhas de atuação utilizadas pelo MPC na fiscalização de contas e...
O Ministério Público de Contas, por meio de sua 2ª Procuradoria, interpôs recurso contra decisão proferida pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que julgou regular a prestação de contas para atender despesas com representação de gabinete da Secretaria de Governo no ano de 2016. Para o...
Publicada originalmente no site do Ministério Público Federal em 06.02.2018 O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPCSP) recomendaram às Prefeituras de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba, no litoral norte paulista, que deixem de...
Consulta formulada pelo Diretor-Presidente da Companhia do Metropolitano de São Paulo sobre a celebração de termo aditivo de prorrogação de prazo, por culpa da contratada, em contratos por escopo. O parecer do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo pode ser acessado clicando aqui .
Consulta formulada pelo Instituto de Previdência Municipal de Limeira sobre a necessidade de cumprimento da lei municipal nº 3.691/2004, que versa sobre a reserva de 20% (vinte por cento) dos cargos em empresas prestadoras de serviços continuados na Administração Direta e Indireta para afro...
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, por meio de sua 2ª Procuradoria, enviou ofício a mais de 80 prefeituras paulistas, alertando-as sobre a necessidade de conferir absoluta prioridade na execução orçamentária dos recursos destinados à educação em 2018. Os municípios em questão...
Publicado originalmente no site do CNPGC - Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Contas - em 04.12.2017 “Um pacto histórico”, assim a Procuradora-Geral de Contas do Ministério Público de Contas do Distrito Federal (MPC/DF) e presidente do CNPGC, Cláudia Fernanda, saudou a iniciativa que reúne...
O Ministério Público Federal, a Polícia Federal, a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo deflagraram nesta quarta-feira, 29 de novembro, a Operação Torniquete , que investiga organização criminosa responsável por uma série de irregularidades cometidas...