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Em entrevista impressa na edição 111 do Jornal do Interior, publicação mensal da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), a Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC/SP), Dra. Élida Graziane Pinto, falou sobre a parceira firmada neste ano entre o órgão que...
Questiona a Inexigibilidade de Licitação 02/2012 da Prefeitura Municipal de Brejo Alegre VISUALIZAR
Fazer um comparativo da renda do servidor público com os bens que ele possui. Esta é a premissa do sistema de fiscalização que vem sendo utilizado em ampla escala pela Prefeitura de São Paulo. Ao associar um software de declaração patrimonial, sistemas de filtro e a metodologia de análise...
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de São Paulo, Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr., esteve presente ontem (23/05) no 5° encontro do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais de 2014, sediado em Franca, interior do Estado. O evento, que contou com a participação...
[caption id="attachment_2293" align="alignright" width="341"] Dr. Celso Matuck e Dr. Mário Spinelli (Controlador Geral do Município).[/caption] Foi assinado ontem na Capital, um termo de cooperação entre o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC/SP) e a Controladoria Geral do...
Os Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC/SP), Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr. e Dr. José Mendes Neto, estiveram presentes hoje, dia 9, no 4° Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, sediado em Meridiano (SP). O encontro, que começou pela...
[caption id="attachment_2458" align="aligncenter" width="574"] Dr. Thiago Pinheiro Lima fala sobre transparência nas gestões[/caption] Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Rafael Neubern Demarchi Costa estiveram na semana passada (25/04) na cidade de São João da Boa Vista (SP), para participar do...
A Procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Dra. Élida Graziane Pinto, falou a Heródoto Barbeiro no Jornal da Record News sobre a obrigatoriedade de entrega de declaração de bens e fiscalização de evolução patrimonial dos servidores públicos do Estado. Acompanhe.
[caption id="attachment_2480" align="aligncenter" width="926"] Dra. Élida Graziane Pinto, Prof. Dr. José Maurício Conti e Dr. Rafael Antônio Baldo[/caption] A Faculdade de Direito da USP promoveu no dia 7 de abril, evento em comemoração aos 50 anos da Lei 4.320 (Lei Geral dos Orçamentos Públicos)...
Por Dra. Élida Graziane Pinto O controle judicial de políticas públicas está em uma encruzilhada no seu atual estágio de maturação jurídico-constitucional. Ou avança sobre o controle da dinâmica normativa dos orçamentos ou persistirá no modelo de respostas pontuais para omissões crônicas e...