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A Procuradora Élida Graziane Pinto, participou, no último dia 27 de fevereiro, da reunião inaugural do Núcleo de Estudos Poder Judiciário: Orçamento, Gestão e Políticas Públicas da Escola Paulista da Magistratura (EPM). O encontro - um debate sobre o tema “Políticas públicas e o Poder Judiciário...
Diante do interesse público que se faz presente em virtude de artigo veiculado na edição de 19.02.2019 do jornal “Folha de S. Paulo”, da lavra dos professores Alcir Pécora e Francisco Foot Hardman, ambos da UNICAMP, é importante trazer a público os seguintes esclarecimentos. Compete ao Ministério...
Ministério Público de Contas questiona a aprovação das Contas Anuais de 2016 da Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo interpôs um Pedido de Reexame das contas de 2016 da Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga, cidade turística do...
O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo reuniu-se na última quarta-feira, dia 06.02.2019, para elaborar a lista tríplice para a escolha do novo Procurador-Geral de Contas. O mandato do atual Procurador-Geral de Contas, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa...
O Ministério Público de Contas representou ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo solicitando informações sobre a intenção do Governo de reduzir a alíquota do ICMS incidente sobre o querosene de aviação, de 25% para 12%. A representação levou em consideração as recomendações expedidas no exame...
O Ministério Público de Contas, em parecer assinado pelo procurador José Mendes Neto, opinou pela reprovação da prestação de contas da Secretaria da Fazenda para o ano de 2013. Entre os apontamentos trazidos pelo Parquet de Contas, um dos mais graves se referia ao pagamento de remunerações acima do...
A opinião da Procuradora Élida Graziane Pinto a respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal foi destacada pelo jornal "Valor Econômico". Na reportagem "Artifícios dificultam punição por descumprimento da LRF", publicada em 28.01.2019, a Procuradora explicou as dificuldades práticas de impor sanções...
O Ministério Público de Contas, em parecer assinado pela procuradora Letícia Formoso Delsin Matuck Feres, opinou pela reprovação da prestação de contas da prefeitura de Mauá para o ano de 2016. Entre os apontamentos trazidos pelo Parquet de Contas, um dos mais graves se refere ao déficit de vagas na...
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, após analisar a prestação de contas do Poder Executivo de Jaguariúna para o exercício de 2016, emitiu parecer desfavorável e com recomendações à Prefeitura. De acordo com o procurador Celso Augusto Matuck Feres Junior, responsável pela análise...
A Procuradora do Ministério Público de Contas Élida Graziane Pinto participou do lançamento do livro "Política Pública e Controle: um diálogo interdisciplinar em face da Lei 13.655/2018 que alterou a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro". O livro, escrito pela Procuradora em coautoria...