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O Ministério Público de Contas se prepara para receber nesta quarta-feira (15.08) , os 427 estudantes do curso de Direito inscritos para participar da IV Seleção de Estagiários. A prova objetiva se iniciará às 15h00 na sede do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Av. Rangel Pestana, 315...
A Procuradora do Ministério Público de Contas, doutora Élida Graziane Pinto, participará na quarta-feira, 08 de agosto, de audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo para debater a oferta orçamentária despendida com a manutenção e...
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo divulga hoje, 02.08, a lista oficial dos inscritos que participarão do IV Processo Seletivo de Estagiários e o Aviso nº 016/2018 - PGC , que altera a data e horário da primeira prova. A aplicação da prova objetiva passará para o dia 15 de agosto...
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo divulga a realização do IV PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS , que visa o preenchimento de 06 (seis) vagas de estágio para estudantes de Direito, além de formação de cadastro de reserva. Todas as vagas são para São Paulo - SP. A seleção será...
O MPCSP enviou esta semana à conselheira do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dra. Cristiana de Castro Moraes, ofício solicitando que o governador Márcio França informe os motivos de fato e de direito que levaram à edição do Decreto Estadual nº 63.528/2018. Publicado no Diário Oficial do...
Assim como as Prefeituras Municipais e as Câmaras, cabe ao Governador do Estado de São Paulo prestar informações ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo sobre suas escolhas políticas e aplicação das verbas públicas em temas de grande relevância, tais como saúde, educação e segurança. Ao final...
Representação ofertada pelo Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo - SINAFRESP, comunicando possíveis irregularidades referentes à forma de contabilização das devoluções de créditos e prêmios efetuados no âmbito do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal do Estado de São...
O Procurador-Geral Rafael Neubern Demarchi Costa, representando o Ministério Público de Contas paulista, participou, no dia 21/06/2018, em São Paulo, da reunião dos grupos de trabalhos formados no Encontro Nacional do Ministério Público de Contas – ENAMPCON, que ocorreu em março de 2018, em Curitiba...
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em sessão da 2ª Câmara realizada no dia 22.05.2018, deu parecer desfavorável à prestação de contas da prefeitura de Lupércio para o ano de 2016. Além de parecer desfavorável, o TCE aplicou multa ao ex-prefeito do município, João Ferreira Junior, no valor...
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, foi agraciado pela Câmara Municipal da Estância de Ibirá com uma Moção de Aplausos, que é o reconhecimento por parte de representantes do poder legislativo a um ato notório praticado. Proposta pela vereadora Sônia...