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Nesta quarta-feira (10/04), um grupo de estudantes poloneses da Universidade de Lódz, visitou as dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e do Ministério Público de Contas. Promovida pelo convênio firmado entre as Faculdades Unidas Metropolitanas-FMU e a universidade polonesa, a...
Em recente entrevista ao jornal SPTV 2ª Edição, Dra. Élida Graziane Pinto, da 2ª Procuradoria do MPC-SP, lamentou a falta de prioridade orçamentário-financeira da política pública educacional para o Governo do Estado de São Paulo. Dentre os diversos apontamentos feitos pelo órgão ministerial em...
A convite da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, Dra. Élida Graziane Pinto, titular da 2ª Procuradoria do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, participou ontem (04/04) de audiência pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição...
Em solenidade, na manhã desta terça-feira, (02/04), Dr. Thiago Pinheiro Lima tomou posse como novo Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo (MPC-SP). Nomeado em 12/03 pelo governador João Doria, Dr. Thiago assume a gestão do Parquet de Contas , sucedendo no cargo, o...
À convite da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara do Deputados, Dra. Élida Graziane Pinto, titular da 2ª Procuradoria do Ministério Público de São Paulo, participa da reunião de Audiência Pública, nesta quinta-feira dia 04/04. Na pauta desta audiência será discutida a Proposta...
Na última quinta-feira (28/3), às 10h00, foi realizada a abertura da 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, no município de Mogi Guaçu. Este evento anual é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com o objetivo de difundir as boas práticas...
No último dia 25 de março , este Ministério Público de Contas contou com a presença do jurista, professor e deputado federal Dr Luiz Flávio Gomes. O político foi recebido pelo Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, atual Procurador Geral de Contas, e também por seu sucessor no cargo, Dr. Thiago Pinheiro...
A opinião da Procuradora Élida Graziane Pinto a respeito de eventual Proposta de Emenda Constitucional a respeito de desvinculação dos gastos orçamentários foi destacada pelo jornal “Folha de S. Paulo”. Na reportagem “Desvinculação proposta por Guedes é limitadas, dizem economistas”, publicada em 13...
Mais votado pela carreira para compor a lista tríplice, o Procurador do Ministério Público de Contas, Dr. Thiago Pinheiro Lima, foi nomeado hoje (13/03/2019) pelo governador João Doria para exercer o cargo de Procurador-Geral de Contas. Sucedendo o atual Procurador-Geral, Dr. Rafael Neubern Demarchi...
Consulta formulada pelo Prefeito Municipal de Ribeirão Preto indagando se eventuais aportes efetuados para cobrir insuficiência financeira do Regime Próprio de Previdência Social devem ser computadas como despesa com pessoal para fins de apuração dos limites legais da Lei de Responsabilidade Fiscal...