Notícias
MPC e TCE realizam seminário sobre transparência e lei de acesso à informação
O MPCSP, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Paulo, realizará na próxima quinta-feira, dia 24 de novembro , das 14h00 às 17h00, o seminário Transparência e Lei de Acesso à Informação , voltado aos gestores públicos municipais e estaduais, e aberto para o público em geral. Dividido em 4...
Receita Federal lança cartilha com orientações para os prefeitos paulistas
A Receita Federal do Brasil, através de sua Divisão de Arrecadação e Cobrança da 8ª Superintendência de Fiscalização , lançou este mês uma cartilha orientativa para prefeitos municipais com o objetivo de ajudá-los quanto ao correto cumprimento das obrigações e atendimento à legislação tributária...
Procuradores participam de reunião do Colégio de Líderes na ALESP
Os Procuradores do MPCSP, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa e dr. João Paulo Giordano Fontes, participaram nesta terça-feira (08/11) da reunião do Colégio de Líderes na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Durante o encontro, os representantes do Parquet de Contas expuseram a importância...
MPC discute em reunião a implantação de CREAS Regionais
A convite da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça, o Ministério Público de Contas, representado por seu Procurador-Geral, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, e pelo Procurador Thiago Pinheiro Lima, participou ontem (03/11), de reunião para discutir projeto-piloto de...
Procurador-Geral de Contas de Roraima visita o MPCSP
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, recebeu em visita de cortesia no dia de hoje (04/11), o representante do Parquet de Contas de Roraima, dr. Paulo Sérgio Oliveira de Sousa. Além de discutirem temas de interesse conjunto das...
Contas da Câmara de Guarujá em 2013 são consideradas irregulares
A prestação de contas da Câmara de Vereadores do Guarujá do ano de 2013 foi considerada irregular pelo Ministério Público de Contas. Em parecer emitido pelo dr. Rafael Neubern Demarchi Costa foram destacadas muitas falhas no uso do dinheiro público pela Câmara, sobretudo no que se refere a...
MPC participa de debate sobre nova Lei de Licitações
O MP de Contas, representado por seu Procurador-Geral, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, participou ontem (03/10), da Comissão de Estudos da Lei de Licitações do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo . O propósito do encontro era debater sobre o substitutivo apresentado pelo Senador Fernando...
PGR entra com ADI após representação da 2ª Procuradoria
O Procurador-Geral da República, dr. Rodrigo Janot Monteiro de Barros, impetrou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal dia 20 de setembro, questionando a legalidade dos artigos 2º e 3º da Emenda Constitucional 86/2015 , que altera substancialmente os repasses de...
MPC apura irregularidades na aquisição de alimentos para a merenda escolar
O Ministério Público de Contas emitiu, após Auditoria Extraordinária realizada pelo TCE/SP, parecer a respeito de contratos irregulares firmados entre a Secretaria de Estado da Educação, diversas Prefeituras, e a Cooperativa Orgânica Agrícola Familiar - COAF. As contratações tinham por objeto a...
Procuradores visitam o Ministério Público Federal em São Paulo
Os Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa e dr. João Paulo Giordano Fontes, estiveram ontem (22/09), em visita ao Ministério Público Federal em São Paulo. Em visita de cortesia, discutiram assuntos de interesse conjunto das duas...