Notícias

O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo promoveu no dia 24/11 (quinta-feira), sua primeira audiência pública, com o intuito de debater o ensino de libras nas faculdades públicas estaduais e municipais. O procedimento teve por objetivo apurar as principais entraves à implementação da...

Publicado originalmente em 29 de novembro de 2016 no jornal Folha de São Paulo Por dr. Thiago Pinheiro Lima - Procurador responsável pela 1ª Procuradoria de Contas do MPCSP O remédio é a transparência A sensação de corrupção generalizada que vivemos hoje é uma espécie de dominância do mal...

O Ministério Público de Contas promoverá na próxima quinta-feira, dia 24 de novembro , às 14h30 , audiência pública para debater o oferecimento de curso de língua brasileira de sinais (libras) nas faculdades públicas estaduais e municipais. O evento, presidido pelo Procurador Rafael Antonio Baldo...

Após representação enviada pelo Ministério Público de Contas ao Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, dr. Gianpaolo Poggio Smanio, o Ministério Público Estadual questionou no Tribunal de Justiça a constitucionalidade do artigo 44 da Lei nº 1.810/2016 , editada em abril deste ano pelo município...

O MPCSP, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado de Paulo, realizará na próxima quinta-feira, dia 24 de novembro , das 14h00 às 17h00, o seminário Transparência e Lei de Acesso à Informação , voltado aos gestores públicos municipais e estaduais, e aberto para o público em geral. Dividido em 4...

A Receita Federal do Brasil, através de sua Divisão de Arrecadação e Cobrança da 8ª Superintendência de Fiscalização , lançou este mês uma cartilha orientativa para prefeitos municipais com o objetivo de ajudá-los quanto ao correto cumprimento das obrigações e atendimento à legislação tributária...

Os Procuradores do MPCSP, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa e dr. João Paulo Giordano Fontes, participaram nesta terça-feira (08/11) da reunião do Colégio de Líderes na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. Durante o encontro, os representantes do Parquet de Contas expuseram a importância...

A convite da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça, o Ministério Público de Contas, representado por seu Procurador-Geral, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, e pelo Procurador Thiago Pinheiro Lima, participou ontem (03/11), de reunião para discutir projeto-piloto de...

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, recebeu em visita de cortesia no dia de hoje (04/11), o representante do Parquet de Contas de Roraima, dr. Paulo Sérgio Oliveira de Sousa. Além de discutirem temas de interesse conjunto das...

A prestação de contas da Câmara de Vereadores do Guarujá do ano de 2013 foi considerada irregular pelo Ministério Público de Contas. Em parecer emitido pelo dr. Rafael Neubern Demarchi Costa foram destacadas muitas falhas no uso do dinheiro público pela Câmara, sobretudo no que se refere a...