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Empresa vencedora de licitação em município foi criada na gestão do Prefeito e desativada após cassação do político
Um cenário de graves falhas e desvios motivou a Corte de Contas paulista a acolher as representações encaminhadas pela Câmara Municipal de Itaí, durante a sessão de julgamentos da Segunda Câmara, realizada no dia 20 de maio. A documentação do Legislativo itaiense compreendia cópia do relatório final...
#namesmadireção #conluio #gratificação #prejuízoaoerárioEx-Presidente de Câmara não apresenta defesa e MPC reitera pedido pela reprovação das contas
“ Em prestígio ao direito à ampla defesa e ao contraditório, o Sr. Marcelo Pacheco da Cunha, Presidente da Câmara Municipal de Porto Feliz durante o exercício de 2022, foi notificado pessoalmente a apresentar as alegações de interesse. Todavia, deixou transcorrer in albis o prazo concedido ”...
#comissionados #gratificaçãoProcuradoria do MPC-SP rejeita contas de Câmara Municipal que concede gratificações sem critérios objetivos
Desde a análise das contas do exercício financeiro de 2015 da Câmara Municipal de Mairiporã, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo tem chamado a atenção para o elevado gasto do órgão com pagamento de gratificações. No período de 2017 a 2021, por exemplo, foram dispendidos quase R$ 3...
#gratificação #semcritérioCâmara de Vereadores custeia mais de R$ 3,5 milhões em proventos para inativos que não recolheram contribuição previdenciária
Ao menos 13 apontamentos graves e 5 recomendações constaram no parecer emitido pelo Procurador de Contas Dr. João Paulo Giordano Fontes sobre as Contas Anuais de 2022 da Câmara Municipal de Guaratinguetá. Para o titular da 6ª Procuradoria do MPC-SP, os demonstrativos do Legislativo em questão estão...
#aposentadoria #inativos #gratificação