Notícias
MPC-SP questiona anulação de questões de língua portuguesa em concurso público para Controlador Interno
A validação de concurso público para ocupar vaga de Controlador Interno sem a avaliação dos conhecimentos específicos em língua portuguesa coloca em xeque a excelência do profissional aprovado. Tal premissa se extrai do parecer emitido pelo Procurador de Contas Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa...
#concursopúblico #representação #isonomiaMPC defende procedência da representação feita pelo TCESP para esclarecimentos sobre bilhetagem do sistema estadual de transportes
Lançado em novembro de 2021 como solução moderna para substituir o Cartão BOM até então utilizado nas estações do Metrô e CPTM e no transporte intermunicipal gerenciado pela EMTU, o Cartão TOP chamou a atenção também por se tratar de uma plataforma com outras funcionalidades, como a de uso na...
#transparência #transportepúblico #representação #namesmadireçãoProcurador de Contas formula petição para esclarecimentos sobre correção monetária de precatórios
No dia 06 de agosto, a 3ª Procuradoria de Contas, por intermédio de seu titular, o Procurador Dr. José Mendes Neto, protocolou na Corte de Contas paulista um requerimento de informações a ser encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem – DER e à Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. No...
#representação #precatóriosProcurador de Contas pleiteia esclarecimentos quanto à concessão de reajuste na tarifa do transporte público
O aumento da tarifa dos trens, ônibus intermunicipais e metrô, realizado no primeiro dia do ano em São Paulo, está sendo questionado pela 5ª Procuradoria do MPC-SP, a qual representou ao Tribunal de Contas do Estado para que apure os critérios técnicos, financeiros e jurídicos que embasaram o...
#representação #reajustetarifário #dotaçãoorçamentária #transportepúblicoProcuradores de Contas concordam com hipótese de “emergência fabricada” em contratação de transporte escolar
Após examinar a representação proposta pela 6ª Procuradoria do MPC-SP ao TCESP, o Procurador de Contas Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, titular da 1ª Procuradoria, entendeu pertinentes os argumentos apresentados e opinou pela procedência da petição ministerial. Ainda em março de 2023, por meio de...
#dispensadelicitação #emergênciafabricada #denúncia #representação