Notícias
Participação em Ciclo de Debates encerra gestão do Procurador-Geral de Contas Dr. Rafael Neubern
Na última quinta-feira (28/3), às 10h00, foi realizada a abertura da 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais, no município de Mogi Guaçu. Este evento anual é promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) com o objetivo de difundir as boas práticas...
MPCSP realiza encontro com o Deputado Federal Luiz Flávio Gomes
No último dia 25 de março , este Ministério Público de Contas contou com a presença do jurista, professor e deputado federal Dr Luiz Flávio Gomes. O político foi recebido pelo Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, atual Procurador Geral de Contas, e também por seu sucessor no cargo, Dr. Thiago Pinheiro...
Dra. Élida Graziane Pinto é ouvida pelo jornal Folha de S. Paulo
A opinião da Procuradora Élida Graziane Pinto a respeito de eventual Proposta de Emenda Constitucional a respeito de desvinculação dos gastos orçamentários foi destacada pelo jornal “Folha de S. Paulo”. Na reportagem “Desvinculação proposta por Guedes é limitadas, dizem economistas”, publicada em 13...
Dr. Thiago Pinheiro Lima é nomeado novo Procurador-Geral de Contas
Mais votado pela carreira para compor a lista tríplice, o Procurador do Ministério Público de Contas, Dr. Thiago Pinheiro Lima, foi nomeado hoje (13/03/2019) pelo governador João Doria para exercer o cargo de Procurador-Geral de Contas. Sucedendo o atual Procurador-Geral, Dr. Rafael Neubern Demarchi...
Consulta – Cômputo de aportes para cobrir insuficiência financeira de RPPS como despesa com pessoal
Consulta formulada pelo Prefeito Municipal de Ribeirão Preto indagando se eventuais aportes efetuados para cobrir insuficiência financeira do Regime Próprio de Previdência Social devem ser computadas como despesa com pessoal para fins de apuração dos limites legais da Lei de Responsabilidade Fiscal...
Procuradora do MPCSP participa de núcleo de estudos na Escola Paulista da Magistratura
A Procuradora Élida Graziane Pinto, participou, no último dia 27 de fevereiro, da reunião inaugural do Núcleo de Estudos Poder Judiciário: Orçamento, Gestão e Políticas Públicas da Escola Paulista da Magistratura (EPM). O encontro - um debate sobre o tema “Políticas públicas e o Poder Judiciário...
NOTA DE ESCLARECIMENTO a respeito de artigo do jornal Folha de S. Paulo
Diante do interesse público que se faz presente em virtude de artigo veiculado na edição de 19.02.2019 do jornal “Folha de S. Paulo”, da lavra dos professores Alcir Pécora e Francisco Foot Hardman, ambos da UNICAMP, é importante trazer a público os seguintes esclarecimentos. Compete ao Ministério...
Ministério Público questiona a aprovação das Contas de 2016 de São Luiz do Paraitinga
Ministério Público de Contas questiona a aprovação das Contas Anuais de 2016 da Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo interpôs um Pedido de Reexame das contas de 2016 da Prefeitura Municipal de São Luiz do Paraitinga, cidade turística do...
Colégio de Procuradores elabora lista tríplice para escolha do novo Procurador-Geral de Contas
O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo reuniu-se na última quarta-feira, dia 06.02.2019, para elaborar a lista tríplice para a escolha do novo Procurador-Geral de Contas. O mandato do atual Procurador-Geral de Contas, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa...
MPC solicita informações sobre renúncia de receita de ICMS sobre querosene de aviação
O Ministério Público de Contas representou ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo solicitando informações sobre a intenção do Governo de reduzir a alíquota do ICMS incidente sobre o querosene de aviação, de 25% para 12%. A representação levou em consideração as recomendações expedidas no exame...