Notícias
Deputado Federal Geninho Zuliani visita Ministério Público de Contas de São Paulo
[caption id="attachment_7605" align="alignleft" width="400"] Da esq. para dir.: Dr. Thiago Pinheiro Lima, Dep. Geninho Zuliani, Dr. Rafael Neubern D. Costa[/caption] Nesta terça-feira (23), o Ministério Público de Contas de São Paulo recebeu a visita do Deputado Federal Eugênio José Zuliani, ou...
Ministério Público de Contas de SP promove V Processo Seletivo de Estagiários
A partir de segunda-feira (29) estarão abertas as inscrições para mais um Processo Seletivo de Estagiários promovido pelo Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo. Em sua 5ª edição, o processo destina-se ao preenchimento de 05 (cinco) vagas de estágio em Direito no Órgão Ministerial, além...
MPC-SP pede rejeição a recurso de Universidade sobre aposentadoria acima do teto de ex-servidora
Em julho de 2017, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo julgou ilegal o ato que concedia aposentadoria à servidora Lectícia Marcondes Rezende, professora titular da Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho – UNESP. O motivo que determinou o julgamento pela irregularidade foi o...
Ministério Público de Contas de SP faz visita de cortesia ao Secretário de Justiça Paulo Dimas
[caption id="attachment_7558" align="aligncenter" width="400"] Da esq. para dir.: Dr. Thiago Pinheiro Lima, Dr. Paulo Dimas, Dr. Rafael Neubern D. Costa, Dr. João Paulo Giordano Fontes[/caption] Na tarde de ontem (18), o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas Thiago Pinheiro Lima...
MPC-SP pede rejeição: Comissionados ocupavam quase 3 vezes mais cargos que efetivos na Câmara Municipal de Santo André
A equipe de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo verificou graves irregularidades ao examinar as contas do exercício de 2016 da Câmara de Vereadores de Santo André. Dentre os apontamentos citados no relatório, destaca-se o número considerável de falhas relacionadas ao quadro de...
MP de Contas de SP lamenta falecimento de Paulo de Tarso Santos - Conselheiro Emérito do TCESP
No último sábado (13/7), faleceu o Conselheiro Emérito do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), Paulo de Tarso Santos. Aos 93 anos, ele estava internado no Hospital Albert Einsten, em São Paulo, onde passava por tratamento de saúde. O sepultamento aconteceu ontem (14/7), no Cemitério...
MP de Contas recebe Deputado Federal Paulo Teixeira para discutir a Proposta de Emenda Constitucional 329/2013
Nesta sexta-feira(05), o Ministério Público de Contas de São Paulo recebeu a visita do Deputado Federal Paulo Teixeira. O parlamentar foi recebido pelo Procurador Geral de Contas Thiago Pinheiro Lima e também por Rafael Neubern Demarchi Costa, titular da 1ª Procuradoria de Contas. O encontro teve...
MPC apresenta parecer sobre as Contas de 2018 do Governo do Estado
Ao final de cada exercício, as chamadas Contas do Governador são enviadas ao TCESP e analisadas por diversos setores da casa, entre elas, a Diretoria de Contas do Governador, a Assessoria Técnico-Jurídica, a Secretaria-Diretoria Geral e a Procuradoria da Fazenda do Estado. O Ministério Público do...
Prefeito aprova reintegração de servidor demitido por lesão ao erário e MPC-SP representa contra ato admissional
O Ministério Público de Contas de São Paulo recebeu denúncia relativa à demissão e posterior reintegração de servidor do Município de Santo Anastácio, região de Presidente Prudente. O denunciante relatou que o funcionário Wilson Antonio Leme de Godoy foi provido por meio de cargo em comissão no ano...
23º Ciclo de Debates: municípios de Adamantina e Presidente Prudente sediam encontros entre TCE-SP e jurisdicionados
Acontece hoje (28), em Presidente Prudente, o 12º encontro da 23ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Para o evento, foram convidados gestores e lideranças das 36 (trinta e seis) cidades jurisdicionadas, na região, pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo...