Notícias
Aplicativo do TCESP transforma cidadão em fiscal
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) lançou no ano passado o Fiscalize com o TCESP , um aplicativo para telefones celulares e tablets que permite ao cidadão enviar informações à instituição para auxiliar na fiscalização do uso do dinheiro público. Por meio do aplicativo, usuários do...
Parquet emite parecer desfavorável às contas municipais de 2015 da Prefeitura de Ilhabela
O Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo emitiu parecer desfavorável em relação às contas anuais da Prefeitura Municipal de Ilhabela de 2015. Dentre as diversas irregularidades apontadas, destacam-se não só os contratos erroneamente celebrados por inexigibilidade de licitação, como...
Procurador-Geral de Contas recebe honraria do TJMSP
O Procurador-Geral do MPCSP, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, recebeu na última sexta-feira (07/04) a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário Militar Paulista, honraria concedida pelo Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo a cidadãos nacionais ou estrangeiros que contribuam ativamente...
Procurador-Geral toma posse no CNPGC e na AMPCON
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, participou na última quinta-feira (30/03), pela manhã, da posse conjunta das novas diretorias da Associação Nacional do Ministério Público de Contas - AMPCON e do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas...
Auditor Substituto de Conselheiro do TCE-RN visita a sede do MPC
O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, recebeu em visita de cortesia no dia de hoje (03/04), o Auditor Substituto de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, dr. Antonio Ed Souza Santana. Além de...
Confira a lista de estudantes selecionados para estagiar no MPCSP
Dos 15 estudantes que participaram da segunda fase do processo seletivo para a escolha de estagiários do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, 10 foram selecionados pela Comissão de Seleção. Além de bolsa-auxílio de R$ 1.180,00/mês, o estagiário receberá auxílio-alimentação de R$ 14...
Dr. Rafael Neubern é reconduzido para a função de Procurador-Geral
Mais votado pela carreira para compor a lista tríplice, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Dr. Rafael Neubern Demarchi Costa, foi reconduzido à função. Nomeado pelo governador Geraldo Alckmin no dia 17 deste mês, assumirá mandato de 2 anos, que compreenderá o biênio 2017-2018. A...
TC - 25998/026/15
Dispêndios com alimentação nas alas residenciais do Palácio dos Bandeirantes e do Palácio Boa Vista. Em parecer, o Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo opina pela irregularidade dos procedimentos adotados, propondo a devolução dos valores gastos Para ler o parecer na íntegra, clique...
TC - 12569/026/14
Proposta de medidas enviadas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo para atuação no controle e combate ao enriquecimento ilícito de agentes públicos. Para ler o documento na íntegra, clique aqui . É possível acompanhar a tramitação do processo ( TC-12569/026/14 ) e receber informações sobre...
Político que faz favor, nega direitos
O Ministério Público de São Paulo, por intermédio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público e Social - CAO PP, lançou recentemente a cartilha Político que faz favor, nega direitos - em defesa do político ético e da sociedade . O objetivo do material, que pode...