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A equipe da 5ª Procuradoria de Contas visitou no dia 17 de dezembro a sede do Centro Paula Souza - CPS, instituição presente em 322 municípios paulistas e que atende mais de 290 mil alunos em seus cursos de nível médio (Etecs) e superior (Fatecs). Durante a visita, os servidores e os estagiários do...
O Ministério Público de Contas formulou uma representação contra o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional – COINDER para denunciar desvio de finalidade na execução de objetivo social e também irregularidade em licitação promovida no ano de 2018. Constituído desde setembro de 2010 e...
Nesta segunda-feira (16), durante solenidade realizada no Obelisco Mausoléu ao Soldado de 32, o Procurador de Contas Dr. Celso Augusto Matuck Feres Jr. recebeu o “Colar Heróis de 32”, uma importante comenda criada pelo Decreto n° 59908 de 06 de dezembro de 2013 do Governador do Estado de São Paulo...
Na última quarta-feira (10), o Tribunal de Contas de São Paulo divulgou o Comunicado GP nº 67/2019 que alerta 559 prefeituras quanto à insuficiência de receita que pode comprometer o cumprimento de metas fiscais e quanto aos indícios de irregularidades na gestão orçamentária. A emissão do alerta...
Durante sessão especial do Pleno ocorrida ontem (11/12), o Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues foi eleito, por unanimidade, para assumir a Presidência do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). Obedecendo ao critério de rodízio adotado pelo órgão, no qual os sete conselheiros se revezam...
Em outubro passado, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo recebeu representações contra o edital da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado de São Paulo para a contratação de serviços de operacionalização de quatro Unidades Prisionais sob a forma de gestão compartilhada com o...
Durante cerca de 15 minutos, a sessão da Primeira Câmara do dia 03 de dezembro acompanhou relato e voto do Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo sobre as contas municipais da Prefeitura de Ilhabela relativas ao exercício de 2017. Após tecer elogios ao trabalho de qualidade da equipe de Fiscalização...
[gallery link="file" columns="4" ids="8434,8433,8435,8445"] Desde o dia 04 de dezembro está acontecendo na cidade de Manaus, o X Fórum Nacional de Procuradores do Ministério Público de Contas. Organizado pelo Ministério Público de Contas do Estado do Amazonas, o evento termina no final da tarde de...
Na quarta-feira (28), aconteceu a última reunião plenária do ano com os integrantes do Fórum de Combate à Corrupção no Estado de São Paulo (FOCCOSP), nas dependências do Palácio da Justiça. Além da apresentação dos resultados alcançados através das ações realizadas em 2019 e a definição de outras...
Segundo relatório elaborado pela equipe de Fiscalização do TCESP, a gestão fiscal da Prefeitura Municipal de Guarulhos no ano de 2017 foi marcada pelo desequilíbrio. Os resultados financeiros negativos foram motivados por diversas falhas, entre elas: a ausência de liquidez para cumprir os...